Secretaria Municipal de Assistência Social · 23 de julho de 2026
RESOLUÇÃO Nº 05 DE 22 DE JULHO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 05 DE 22 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 05 DE 22 DE JULHO DE 2026
Aprovação Prorrogação do Plano de Trabalho Migrante MDS e aprovação da prestação de contas do FEAS 2023 e reprogramação de saldo
O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS – Erechim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS – nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e a lei Municipal nº 2.714 de 24 de Agosto de 1995, em Reunião Ordinária realizada em 21 de julho de 2026, conforme ata nº 04/2026.
RESOLVE:
Art.1º – Aprovar prorrogação do Plano de Trabalho Migrante MDS;
Art.2º – Aprovar da prestação de contas do FEAS 2023 e reprogramação de saldo Bloco da Proteção Social Básica saldo a reprogramar de R$ 3.755,45, Bloco da Proteção Social de Média e Alta Complexidade saldo a reprogramar R$ 38.491,53, Benefícios Eventuais não havendo saldos a reprogramar.
Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Erechim, 22 de julho de 2026.
JORDANA CARARO MOMO
Presidente do COMAS