Secretaria Municipal de Saúde · 22 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 012/2026, DE 19 OUTUBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 012/2026, DE 19 OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a Aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2027 da Secretaria Municipal de Saúde
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ERECHIM, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 3.927, de 13 de dezembro de 2005, Decreto Municipal nº 3.441, de 27 de novembro de 2009, com base nos pareceres em Plenário e constantes na Ata nº 011, aprovados por unanimidade dos Conselheiros presentes e considerando a 11ª Reunião Ordinária que ocorreu aos dezenove dias do mês de outubro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a proposta orçamentária para o exercício de 2027 da Secretaria Municipal de Saúde;
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Erechim, 21 de outubro de 2026.
SÔNIA FERREIRA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde