Secretaria Municipal de Administração · 13 de maio de 2022
LEIS E LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEIS E LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Izabel Cristina Rocha Marinho Ribeiro, Secretária Municipal de Administração, torna público que foi expedido as seguintes Leis e Lei Complementar:
LEI N.º 7.070, DE12 DE MAIO DE 2022 - Denomina artéria de nossa cidade de Rua Paulo Kameneff – Professor.
LEI N.º 7.071, DE12 DE MAIO DE 2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Erechim o “Dia Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita”, a ser celebrado anualmente no dia 12 de junho, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N.º 055, DE 12 DE MAIO DE 2022- Altera a redação da Lei Complementar n.º 013/2019, que institui o Código Administrativo do Município de Erechim.
Erechim/RS, 12 de maio de 2022.
IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO
Secretária Municipal de Administração