Secretaria Municipal de Administração · 29 de julho de 2026
DECRETOS MUNICIPAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS
Roberta Bonatti, Secretária Municipal de Administração em exercício, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos Municipais:
DECRETO N.º 6.175, DE 1.º DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 9.737.051,22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO N.º 6.215, DE 27 DE JULHO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bem móvel para compor o patrimônio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa.
DECRETO N.º 6.216, DE 27 DE JULHO DE 2026 - Institui a Comissão Gestora Municipal responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação de Erechim/RS, para o decênio 2026-2036.
Erechim/RS, 28 de julho de 2026.
ROBERTA BONATTI
Secretária Municipal de Administração em exercício