Secretaria Municipal de Administração · 12 de junho de 2026
DECRETOS MUNICIPAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos Municipais:
DECRETO n.º 6.165, DE 14 DE MAIO DE 2026 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 969.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO n.º 6.182, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Revoga o Decreto n.º 6.019, de 23 de setembro de 2025, que Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área de 3.291,49m², constante na Matrícula n.º 55.631, no Município de Erechim-RS, de propriedade de Fundação Regional Integrada – Campus de Erechim.
DECRETO n.º 6.183, DE 10 DE JUNHO DE 2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil São Cristóvão.
DECRETO n.º 6.184, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaguaretê.
DECRETO n.º 6.185, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Othelo Rosa.
DECRETO n.º 6.186, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caras Pintadas.
DECRETO n.º 6.188, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Institui o Comitê Especial de Contribuição Técnica para a Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS.
Erechim/RS, 11 de junho de 2026.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração