Secretaria Municipal de Administração · 28 de agosto de 2026
DECRETOS MUNICIPAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos e Ordem de Serviço:
DECRETO N.° 6.232, DE 24 DE AGOSTO DE 2026- Decreta o Ponto Facultativo, aos Servidores Municipais e o abono de faltas aos alunos das escolas do Sistema Municipal de Ensino, que professam Fé Judaica, nos dias 12 e 13 de setembro e de 20 a 21 de setembro de 2026, tendo em vista as comemorações do Rosh Hashana ( Ano Novo) e Yom Kipur ( Dia do Perdão).
DECRETO N.° 6.233, DE 25 DE AGOSTO DE 2026- Altera o Decreto n.° 6.204/2026, que Fixa os valores das tarifas de Táxi no Município de Erechim.
DECRETO N.° 6.234, DE 25 DE AGOSTO DE 2026- Institui a Política de Segurança da Informação- PSI no âmbito do Poder Executivo Municipal de Erechim/RS, institui e disciplina o Comitê Municipal de Governança de Tecnologia da Informação e Proteção de Dados, estabelece princípios, remissas, competências e responsabilidades e dá outras providências.
ORDEM DE SERVIÇO N.° 003, DE 26 DE AGOSTO DE 2026- Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para comunicação e encaminhamento de ocorrências de possível inexecução ou descumprimento de obrigações contratuais e regulamenta a utilização do Formulário de Solicitação de Abertura de Processo Administrativo Sancionador no âmbito do Município de Erechim.
Erechim/RS, 27 de agosto de 2026
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração.