Secretaria Municipal de Administração · 31 de agosto de 2026
EXTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 715/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 715/2026
Processo n.º 33596/2025. Parceria a ser celebrada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA DOS MORADORES DO BAIRRO TRIÂNGULO. Recursos oriundos de créditos referentes à Emenda Impositiva n.º 07 ao Projeto de Lei n.º 173/2025, realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Erechim. Valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação orçamentária: 03.01.04.121.0003.2010.4.4.50.42.99.00.00. Objeto: realização do projeto “Revitalizando Vínculos e Tradições”. Fundamentação legal: Art. 29 da Lei n.º 13.019/2014 e Art. 29, Inciso I do Decreto Municipal n.º 4.503/2017. Justificativa da Dispensa de Chamamento Público em 31 de junho de 2026.
JACKSON LUIS ARPINI –
Secretário Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana.