Secretaria Municipal de Administração · 21 de maio de 2026
LEIS MUNICIPAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEIS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foi expedida a seguinte Legislação Municipal:
DECRETO n.º 6.169, DE 18 DE MAIO DE 2026- Altera o Decreto n.º 5.938/2025, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação.
LEI N.º 7.815, DE 20 DE MAIO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 04 (quatro) Operadores de Máquinas e Equipamentos Rodoviários, com 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação e Segurança Pública e à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar.
Erechim/RS, 20 de maio de 2026.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração