Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Secretaria Municipal de Administração · 21 de maio de 2026

LEIS MUNICIPAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LEIS MUNICIPAIS

Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foi expedida a seguinte Legislação Municipal:

DECRETO n.º 6.169, DE 18 DE MAIO DE 2026- Altera o Decreto n.º 5.938/2025, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação.

LEI N.º 7.815, DE 20 DE MAIO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 04 (quatro) Operadores de Máquinas e Equipamentos Rodoviários, com 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação e Segurança Pública e à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar.

Erechim/RS, 20 de maio de 2026.

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4333, em 21 de maio de 2026. Código identificador 2F000441: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.