Secretaria Municipal da Fazenda · 18 de junho de 2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal da Fazenda
Diretoria de Tributos e Fiscalização
Edital de Notificação de Lançamento
A Prefeitura Municipal de Erechim, através da Secretaria Municipal da Fazenda e por meio do Auditor Fiscal abaixo assinado, com amparo na Lei Municipal 4.856/2010 e alterações, após esgotadas as tentativas de ciência, seja por notificação pessoal ou postal, NOTIFICA os contribuintes a seguir relacionados, dos lançamentos abaixo indicados, contra eles lavrados, para constituição em favor da Fazenda Pública Municipal e, intima os referidos contribuintes a realizarem o pagamento no prazo máximo de 30 (trinta), ou apresentarem impugnação ao lançamento no mesmo prazo, na Divisão de Protocolo, sito à Praça da Bandeira, nº 354, podendo solicitar cópia do lançamento.
Caso não seja efetuado o pagamento ou a impugnação no prazo acima citado, será procedida a inscrição do débito na Dívida Ativa Municipal.
Processo
Requerente
Dam
Valor
Origem do Credito
2026/7709
ADRIANA MARIA PIRES DE MATTOS
20975044
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6008 - SETOR F, GAVETA 76 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/5052.
2026/7712
AMELIA MICHALSKI
20989960
R$ 88,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2000/4292 - SETOR A, QUADRA 03, FILA 05, Nº 90, TERRENO (0,37m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2000/4191.
2026/7709
ANA MARIA SMOZINSKI
20970997
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2000/4279 - SETOR A, QUADRA 05, FILA 10, Nº 227, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2000/3231.
2026/7709
ANNITA LOURDES ALBERTI
20974402
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2025/5994 - SETOR A, QUADRA 02, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/3662.
2026/7712
ARTEMIO DE PAULA
20993106
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2015/7600 - SETOR D, GAVETA 1000 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/12303.
2026/7722
CECILIA DE OLIVEIRA CARDOSO
20999081
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2000/4315 - GAVETA 205 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2000/139.
2026/7709
CESARIO AGUIAR RIBEIRO
20974750
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2025/6001 - SETOR F, GAVETA 65 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2025/4727.
2026/7709
DARIO WIQZANOVSKI
20976841
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2025/6019 - SETOR F, GAVETA 1609 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/5821.
2026/7712
EURICO IMLAU
20990243
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6069 - SETOR C, QUADRA 12, FILA 76, Nº 2043, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/8278.
2026/8379
INDIANARA GOBBI
20988809
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 8576/2021 - GAVETA Nº 1338 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/4182.
2026/7694
IRACEMA DE LIMA FONSECA
20971406
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 8592/2021 - GAVETA Nº 1420 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/2064.
2026/10595
JOSÉ CARLOS KOVALSKI
20984505
R$ 1495,00
TAXA DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, CONFORME LEI 4004/2006, DE GAVETA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ, SETOR D, GAVETA 1756, ALVARÁ Nº 9399/2026.
2026/7722
JOSE PEDRO CARVALHO
20997860
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2000/4301 - GAVETA 1250 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2000/6462.
2026/7709
JULIO PRATES DE MORAES
20974105
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2005/5989 - SETOR C, QUADRA 08, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/5258.
2026/7712
LEONARDO CAMARGO
20995667
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2020/8488 - SETOR D, GAVETA 02 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/12814.
2026/7709
LEONILDA FATIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA
20975988
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/5993 - SETOR F, GAVETA 190 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/3929. (TITULAR DO ALVARÁ JOCELINO TERRES RIBEIRO).
2026/7709
LINDOMAR GILBERTO PALIGA
20972295
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/5975 - SETOR F, GAVETA 179 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/2206.
2026/7709
LUCIA DA SILVA
20973999
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/5987 - SETOR F, GAVETA 1603 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/5531.
2026/7712
LUIZ CIRILO GOMES
20990129
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6062 - SETOR A, QUADRA 07, FILA 17, Nº 525, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/6941.
2026/7712
MARIA ELENA ROSA
20993677
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2020/8453 - SETO C, QUADRA 07, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2017/18455.
2026/7709
MARIA FATIMA CERVINSKI
20974145
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/5991 - GAVETA 761 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/5198.
2026/7709
MIGUEL CEZARIO FETZNER
20977141
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6029 - SETOR B, QUADRA 04, FILA 43, Nº 1124, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/5827.
2026/7709
SALETE LEMOS DOS SANTOS
20990004
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2020/8513 - GAVETA Nº 1331 - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2020/21118.
2026/7722
SUCESSÃO DE JOÃO COLUSSI
20998021
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2000/4302 - QUADRA 06, FILA 53, SETOR B, Nº 1443, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2000/6541.
2026/7722
SUCESSÃO DE JOVINO ALVES MARTINS
20999005
R$ 119,60
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2000/4309 - SETOR C, QUADRA 13, FILA 79, Nº 2226, TERRENO (0,50m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2000/7750.
2026/7712
SUCESSÃO DE ROMANO GORAL
20995873
R$ 385,11
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2020/8495 - SETOR B, QUADRA 10, FILA 61, Nº 1696, TERRENO (1,61m²), ÁREA CONTÍGUO AO TERRENO DO ALVARÁ 2007/6338 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/15715.
2026/3024
VIANEI ROBINSON MUELLER
20971577
R$ 59,80
TRANSFERÊNCIA DE GAVETA MORTUÁRIA LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PIO XII, SETOR F, GAVETA 044, ALVARÁ 8603/2021. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/3024.
Erechim, 18 de junho de 2026.
PAULO ABEL WODZIK
Auditor Fiscal de Tributos Municipais
Portaria 311/2009