Secretaria Municipal de Administração · 25 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO REFENTE AO TERMO DE FOMENTO N.º 106/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO REFENTE AO TERMO DE FOMENTO N.º 106/2025
Processo Administrativo n.º 30429/2024. Dispensa n.º 779/2025. Termo de Fomento n.º 106/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO GRUPO ESCOTEIRO ACAUÃ, com a finalidade de executar o projeto “Boa Ação na Escola”. Com fundamento no item “9.Da Rescisão” do Termo de Fomento n.º 106/2025, bem como o Art. 42, inciso XVI da Lei n.º 13.019/2014 e o Art. 49, inciso XIII do Decreto Municipal n.º 4.503/2017, e por ser a manifestação de vontade dos partícipes, firmam o presente TERMO DE RESCISÃO. A íntegra do TERMO DE RESCISÃO poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.
Erechim/RS, 17 de setembro de 2026.
WALLACE AUGUSTO SOARES –
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa.