Secretaria Municipal de Administração · 21 de maio de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026. REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE ERECHIM/RS CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA ATA – ETAPA DE SELEÇÃO – RESULTADO PRELIMINAR Objeto: Premiação de iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos ou Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. A Comissão de Acompanhamento, após o fim da Etapa de Seleção, onde as candidaturas foram avaliadas, pontuadas e ranqueadas pela Comissão de Seleção, torna pública a classificação preliminar dos inscritos, conforme segue:
PREMIAÇÃO PARA PONTOS DE CULTURA (R$ 15.000,00)
PROPONENTE
NOTA PRELIMINAR
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
Coletivo Ciranda de Arte
93,75
1
Grupo do Gillè
89,5
2
Sociedade Polônica Rui Barbosa
89
3
Orquestra de Concertos de Erechim
88,75
4
Centro de Língua e Cultura Polonesa Professor Geraldo Augusto Górski
86,75
5
Instituto Cultural Bota Amarela de Erechim
84,75
6
Grupo Nativo Cabanha Chapéu Preto
79,25
7 – Suplente
Vovós Sim, Velhas Jamais
77,5
8 – Suplente
Centro de Tradições Gaúchas Os Campêro
73,25
9 – Suplente
Centro de Tradições Gaúchas Farroupilha
72
10 – Suplente
Coletivo Concept Crew
72
11 – Suplente
Banda Marcial do Colégio Estadual Professor Mantovani
94,25
12 – Suplente
conforme item 4.1.2 do edital
CTG Galpão Campeiro
92,75
13 – Suplente
conforme item 4.1.2 do edital
Núcleo Regional Erechim do IAB RS
79
14 – Suplente
conforme item 4.1.2 do edital
Associação Batista de Ação Social de Erechim – ABASE
30
Desclassificado –
conforme item 9.9, “c” do edital
Conforme item 9.7 do Edital, cada candidatura foi analisada por 4 membros da Comissão de Seleção, e a nota final foi obtida a partir da média das notas dos avaliadores.Para as candidaturas que obtiveram a mesma nota, o desempate ocorreu conforme item 9.8, “a”, do Edital, valendo a maior pontuação nos critérios previstos no Anexo 2, do “a” ao “n”, nesta ordem. Foi desclassificada a candidatura que não obteve pontuação mínima de 50 pontos na Etapa de Seleção, conforme item 9.9, “c”, do Edital. Conforme item 4.1.2 do Edital, foi conferida preferência às novas entidades ou coletivos em processo de certificação como Ponto de Cultura, ficando estabelecido que os Pontos de Cultura já premiados no Edital Municipal nº 04/2024 – PNAB Cultura Viva somente poderão ser contemplados neste Edital caso o número de vagas disponíveis não seja integralmente preenchido por novas inscrições. Quanto às cotas previstas em Edital, informamos que não houve inscrições para estas vagas, portanto, conforme item 7.7.1 estas vagas foram direcionadas para a ampla concorrência, de acordo com a ordem de classificação. Conforme item 7.8 do Edital, devem ser premiadas, no mínimo, 30% de inscrições apresentadas por entidades e coletivos com trajetória declarada e comprovadamente ligadas às culturas tradicionais e populares. Este percentual foi atingido preliminarmente pelas entidades Grupo do Gillè e Sociedade Polônica Rui Barbosa, que declararam em seus formulários de inscrição que atendem a este critério. Oportuno destacar que a classificação acima é de CARÁTER PRELIMINAR, podendo sofrer alterações em decorrência do provimento de eventual recurso interposto, conforme o caso. Desta decisão relativa à Etapa de Seleção, caberá RECURSO, conforme modelo do Anexo 07 do Edital, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação da presente ata em Diário Oficial, o qual deverá ser destinado à Comissão de Acompanhamento, através do seguinte endereço eletrônico: pnab@erechim.rs.gov.br ou presencialmente no Departamento de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, situada na Avenida Pedro Pinto de Souza, nº 100, Bairro Centro, Erechim/RS, CEP 99700-096, de segunda a sexta-feira, das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, exceto feriados. Para subsídio na interposição de recurso, será enviado ao endereço de e-mail informado pelo proponente no Formulário de Inscrição, um resumo de avaliação das inscrições, contendo a pontuação dada pela Comissão de Seleção. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados. Após este prazo de recurso, será publicada a classificação final da Etapa de Seleção, dando início à Etapa de Habilitação. Caso o proponente não receba o e-mail com a documentação referida ou caso haja alguma dúvida, solicitamos que entre em contato através do e-mail pnab@erechim.rs.gov.br, telefone (54) 3520-7006 ou WhatsApp (54) 99150-7549.
Erechim, 20 de maio de 2026
WALLACE AUGUSTO SOARES
Comissão de Acompanhamento
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa