Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Secretaria Municipal de Administração · 17 de setembro de 2026

EXTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 770/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 770/2026

Processo n.º 33700/2025. Parceria a ser celebrada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a CASA DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS E DROGADOS DE ERECHIM VALÉRIO DE LOURENÇO MARTINS-CRADE. Recursos oriundos de créditos referentes à Emenda Impositiva n.º 27 ao Projeto de Lei n.º 173/2025, realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Erechim. Valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Dotação orçamentária: 03.01.04.121.0003.2010.4.4.50.42.99.00.00. Objeto: realização do projeto “Entre Temperos e Afetos, Sabores que Abraçam”. Fundamentação legal: Art. 29 da Lei n.º 13.019/2014 e Art. 29, Inciso I do Decreto Municipal n.º 4.503/2017. Justificativa da Dispensa de Chamamento Público em 01 de setembro de 2026.

JACKSON LUIS ARPINI –

Secretário Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4417, em 17 de setembro de 2026. Código identificador 213A69F9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.