Secretaria Municipal de Administração · 26 de junho de 2026
DECRETOS MUNICIPAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos Municipais:
DECRETO n.º 6.195, DE 22 DE JUNHO DE 2026 – Aprova o projeto de regularização fundiária urbana – REURB do núcleo Renascer – Agrícola neste Município de Erechim/RS.
DECRETO n.º 6.197, DE 23 DE JUNHO DE 2026 – Disciplina a desvinculação das receitas no âmbito do Município de Erechim.
Erechim/RS, 25 de junho de 2026.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4359, em 26 de junho de 2026. Código identificador 1C24B862: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.