Secretaria Municipal da Fazenda · 22 de outubro de 2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal da Fazenda
Diretoria de Tributos e Fiscalização
Edital de Notificação de Lançamento
A Prefeitura Municipal de Erechim, através da Secretaria Municipal da Fazenda e por meio do Auditor Fiscal abaixo assinado, com amparo na Lei Municipal 4.856/2010 e alterações, após esgotadas as tentativas de ciência, seja por notificação pessoal ou postal, NOTIFICA os contribuintes a seguir relacionados, dos pedidos de isenção deferidos, ou dos lançamentos abaixo indicados, contra eles lavrados, para constituição em favor da Fazenda Pública Municipal e, intima os referidos contribuintes a realizarem o pagamento no prazo máximo de 30 (trinta), ou apresentarem impugnação ao lançamento no mesmo prazo, na Divisão de Protocolo, sito à Praça da Bandeira, nº 354, podendo solicitar cópia do lançamento.
Caso não seja efetuado o pagamento ou a impugnação no prazo acima citado, será procedida a inscrição do débito na Dívida Ativa Municipal.
Processo
Requerente
Dam
Valor
Origem do Credito
2026/22970
ADELIR LUIS CAMILOTTO
21060155
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 4385/2001 - GAVETA N 356 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2001/5520.
2026/22966
ALEX WERNER
21064584
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2016/7700 - GAVETA N 1968 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2016/4946.
2026/22970
AMANTINA FERREIRA RAMOS
21059910
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2001/4367 - TERRENO (2,30M²), SETOR C, QUADRA 12, FILA 81 Nº 2169- PROCESSO DE CONCESSÃO 2001/3044.
2026/22970
ARCHIMEDES ANTONIO FARDO
21060687
R$ 880,26
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2001/4404- TERRENO (2,30M²), SETOR C, QUADRA 12, FILA 76 Nº 2042 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2001/6236.
2026/22966
ELVENS CHARLES
21059798
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 8730/2021 - GAVETA N 675 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/22384.
2026/22970
FELIPE DO AMARAL CAMERA
21078516
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 7800/2016 - GAVETA 1941 - PROCESSO DE CONCESSÃO 14005/2016.
2026/22964
GENOVEVA SCHUH
21064727
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6134/2006 - GAVETA 758 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/9579.
2026/22966
GISELE KUFNER
21064624
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2016/7712 - GAVETA N.º 961 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2016/6323.
2026/22966
JOSEF AUGUSTO OLIVEIRA
21062690
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 7692/2016- GAVETA N.º 1041 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2016/3722.
2026/22966
JULIANA BORBA DA ROSA
21059779
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2021/8684 - GAVETA 2090 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/19671.
2026/22966
MARIA DORALINA MACHADO
21064611
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2016/7707 – GAVETA N 1050 - PROCESSO DE CONCESSÃO 22016/5716.
2026/22966
MARIA IZIDIA NUNES
21059895
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 8763/2021 – GAVETA N 641 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/28212.
2026/22970
ORLANDO PEDRO PASE
21058245
R$ 562,12
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 3898/1996 – TERRENO (2,30M²) SETOR A, QUADRA 07, FILA 20, Nº 553 - PROCESSO DE CONCESSÃO 4421/1996.
2026/22966
PAULO HARMANSTRON DA SILVA
21066562
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2016/7729 - GAVETA 2030 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2016/6529
2026/22964
ROSA JUTKOVSKI
21056640
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 1996/3834 - GAVETA 1177 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1299/1996.
2026/22966
TERESINHA MARIA DOS SANTOS
21066391
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2016/7720 - GAVETA 1031 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2016/6338.
2026/22970
SUCESSÃO DE ALZIRA PETRYCH
21059934
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ- ALVARÁ 4373/2001 - GAVETA 347 - PROCESSO DE CONCESSÃO 24637/2001.
2026/22966
SUCESSÃO DE GENY MARIA ALVES LEITE
21078933
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2001/4360 - GAVETA 338 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2001/3972.
2026/22970
SUCESSÃO DE JOÃO JANDIR MIOSSO
21060185
R$ 440,13
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 4393/2001 – TERRENO (1,84M²) SETOR E, QUADRA 16, FILA 108, Nº 1034 - PROCESSO DE CONCESSÃO 5581/2001.
2026/22970
SUCESSÃO DE NATALINO SCHAFER
21060398
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 4402/2001 – TERRENO (2,30M²) SETOR B, QUADRA 46, FILA 52, Nº 1407 - PROCESSO DE CONCESSÃO 6041/2001.
2026/22970
SUCESSÃO DE SALVADOR TOQUETTO
21060157
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ- ALVARÁ 4386/2001 - GAVETA 354 - PROCESSO DE CONCESSÃO 5491/2001.
2026/16071
ALDERINO ROQUE CERVO
21028432
R$ 121,10
TAXA DE EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE
AUTO DE CONCLUSÃO DE OBRA 6197.
2026/5670
LUIS JOSE FERNADEZ PEREIRA
20926222
R$ 179,40
TAXA DE SEPULTAMENTO DE JEREMIAS FERNANDEZ PARALES - CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ.
2026/5670
LUIS JOSE FERNADEZ PEREIRA
20977981
R$ 747,50
CONCESSÃO DE GAVETA (NATIMORTO) – ALVARÁ9393/2026 – GAVETA Nº 38 – CEMITÉRIO SANTA CRUZ.
2026/5670
LUIS JOSE FERNADEZ PEREIRA
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PEDIDO INDEFERIDO PARA ISENÇÃO DA TAXA DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE GAVETA MORTUÁRIA E SEPULTAMENTO – CEMITÉRIO SANTA CRUZ – GAVETA 38.
2025/13151
TALIS RUSSEL KSENSCO DE VARGAS
21046974
R$ 17,94
TAXA DE SERVIÇOS CADASTRAIS - SEGUNDA VIA DE ALVARÁ ALVARÁ Nº 7961/2017 – Notificação 50771.
2024/6357
VANESSA DE OLIVEIRA MARCANSONI
21046240
R$ 1.495,00
TAXA DE CONCESSÃO DE GAVETA – ALVARÁ Nº 9146/2024 – GAVETA Nº 327 – CEMITÉRIO MUNICIPAL PIO XII – NOTIFICAÇÃO Nº 50766.
Erechim, 20 de outubro de 2026.
ITAMAR LUIS DALL’ALBA
Auditor Fiscal de Tributos Municipais
Portaria 369/2014