Secretaria Municipal de Administração · 3 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 070, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 070, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Processo Administrativo n.º 20320/2026. Inexigibilidade n.º 074/2026. Termo de Fomento n.º 070, de 13 de agosto de 2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA, visando à execução do projeto “Patrulhas Aéreas Autônomas na Cidade de Erechim”. O Município de Erechim repassará o valor de R$ 360.647,93 (trezentos e sessenta mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos), por meio das dotações orçamentárias: 03.02.06.181.0014.2016.3.3.50.39.20.00.00 e 03.02.06.181.0014.2016.4.4.50.52.34.00.00. O presente Termo de Fomento vigorará, a contar da data do recebimento do recurso por 06 (seis) meses. A íntegra do Termo de Fomento n.º 070/2026 poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.
Erechim/RS, 13 de agosto de 2026.
MÁRIO ROGÉRIO ROSSI –
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Segurança Pública.