Secretaria Municipal de Administração · 11 de junho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 044, DE 09 DE JUNHO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 044, DE 09 DE JUNHO DE 2026
Processo Administrativo n.º 33560/2025. Chamamento Público Dispensado n.º 466/2026. Termo de Fomento n.º 044, de 09 de junho de 2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL D. PEDRO II, visando à execução do projeto “Reforço Escolar: Desenvolvendo Aprendizagem e Convivência Social”. O Município de Erechim repassará o valor de R$ 36.964,05 (trinta e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos), por meio da dotação orçamentária: 11.01.12.361.0011.2081.4.4.50.42.99.00.00. O presente Termo de Fomento vigorará, a contar da data do recebimento do recurso por 12 (doze) meses. A íntegra do Termo de Fomento n.º 044/2026 poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.
Erechim/RS, 09 de junho de 2026.
VERENICE TERESINHA LIPSCH –
Secretária Municipal de Educação.