Secretaria Municipal de Administração · 19 de outubro de 2026
DECRETOS MUNICIPAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos Municipais:
DECRETO N.º 6.259 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Autoriza a isenção de taxas de licença e alvarás de funcionamento aos expositores e comerciantes participantes do evento OCTOBERT FEST.
DECRETO N.º 6.260 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 – Denomina artéria de nossa cidade de Rua Solange Aparecida Balbinot.
DECRETO N.° 6.261 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026- Denomina artéria de nossa cidade de Rua Nazareno Bandiera.
DECRETO N.° 6.262 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026- Denomina artéria de nossa cidade de Rua Milton França.
DECRETO N.° 6.263 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026- Regulamenta a permanência excepcional de veículo oficial sob a guarda de servidor público escalado em regime de plantão, na Coordenadoria da Mulher, Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM e no Serviço de Abordagem Social, quando necessário o atendimento imediato e de natureza emergencial, nos casos de violência doméstica, familiar e de abordagem social.
Erechim/RS, 16 de outubro de 2026.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração.