Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Secretaria Municipal de Administração · 1 de outubro de 2026

LEIS MUNICIPAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LEIS MUNICIPAIS

Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidas as seguintes Leis Municipais:

LEI N.º 7.874, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para auxílio no pagamento de aluguel de espaço destinado ao funcionamento das Feiras do Produtor, permanentes, no Município de Erechim, e dá outras providências.

LEI N.º 7.875, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 02 (dois) Médicos Clínicos Gerais, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento das demandas e serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.

LEI N.º 7.876, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - Altera o artigo 2º da Lei 7873 de 09 de setembro de 2026, que denomina artéria de nossa cidade de rua Emília Miranda.

Erechim/RS, 30 de setembro de 2026.

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4427, em 1 de outubro de 2026. Código identificador 06535F5C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.