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Secretaria Municipal de Administração · 7 de maio de 2026

LEIS MUNICIPAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LEIS MUNICIPAIS

Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram sancionadas as seguintes Leis Municipais:

LEI N.º 7.807, DE 06 DE MAIO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Psicólogos, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.

LEI N.º 7.808, DE 06 DE MAIO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 03 (três) Artífices Pedreiros, com 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação.

LEI N.º 7.809, DE 06 DE MAIO DE 2026 - Institui o “Dia Municipal do Jiu-Jitsu” no Município de Erechim e dá outras providências.

LEI N.º 7.810, DE 06 DE MAIO DE 2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Erechim a Semana das Artes Marciais e dá outras providências.

Erechim/RS, 06 de maio de 2026.

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4323, em 7 de maio de 2026. Código identificador 046E020F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.