Secretaria Municipal de Administração · 7 de maio de 2026
LEIS MUNICIPAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEIS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram sancionadas as seguintes Leis Municipais:
LEI N.º 7.807, DE 06 DE MAIO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Psicólogos, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.
LEI N.º 7.808, DE 06 DE MAIO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 03 (três) Artífices Pedreiros, com 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação.
LEI N.º 7.809, DE 06 DE MAIO DE 2026 - Institui o “Dia Municipal do Jiu-Jitsu” no Município de Erechim e dá outras providências.
LEI N.º 7.810, DE 06 DE MAIO DE 2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Erechim a Semana das Artes Marciais e dá outras providências.
Erechim/RS, 06 de maio de 2026.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração