Secretaria Municipal de Administração · 12 de agosto de 2026
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 076/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 076/2026
Processo Administrativo n.° 21851/2026. Inexigibilidade n.° 076/2026. A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, declara a Inexigibilidade de Chamamento Público da parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CASTELINHO, para a realização do projeto “Oficina: Natureza das Madeiras”. O Município repassará à entidade o valor de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 08.01.13.392.0008.2035.3.3.50.41.01.00.00. A íntegra da Justificativa pode ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.
Erechim/RS, 06 de agosto de 2026.
WALLACE AUGUSTO SOARES –
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa.