Secretaria Municipal da Fazenda · 16 de julho de 2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal da Fazenda
Diretoria de Tributos e Fiscalização
Edital de Notificação de Lançamento
A Prefeitura Municipal de Erechim, através da Secretaria Municipal da Fazenda e por meio do Auditor Fiscal abaixo assinado, com amparo na Lei Municipal 4.856/2010 e alterações, após esgotadas as tentativas de ciência, seja por notificação pessoal ou postal, NOTIFICA os contribuintes a seguir relacionados, dos pedidos de isenção deferidos, ou dos lançamentos abaixo indicados, contra eles lavrados, para constituição em favor da Fazenda Pública Municipal e, intima os referidos contribuintes a realizarem o pagamento no prazo máximo de 30 (trinta), ou apresentarem impugnação ao lançamento no mesmo prazo, na Divisão de Protocolo, sito à Praça da Bandeira, nº 354, podendo solicitar cópia do lançamento.
Caso não seja efetuado o pagamento ou a impugnação no prazo acima citado, será procedida a inscrição do débito na Dívida Ativa Municipal.
Processo
Requerente
Dam
Valor
Origem do Credito
2025/18914
ADRIANE MARIA BRAND
21019815
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 5012/2005 - GAVETA Nº 172 - PROCESSO DE CONCESSÃO 17718/2004.
2026/7712
ALCIDES FAGGION
20990614
R$ 880,26
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6080 - SETOR D, QUADRA 14, FILA 97, Nº 2624, TERRENO (3,68m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/1687.
2026/7722
ALEXANDRE ROGERIO KARPINSKI
21015336
R$ 724,78
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2015/7636 - TERRENO SETOR B, QUADRA 4, FILA 44, Nº 937 (3,03m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/14381.
2026/16630
CARLA ANDREIA DE OLIVEIRA DA COSTA
21013842
R$ 1495,00
TAXA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE GAVETA MORTUÁRIA - ALVARÁ Nº 9429/2026. CEMITÉRIO MUNICIPAL PIO XII, SETOR F, GAVETA 121.
2026/13555
CELIO LIMA DE AGUIAR
20991647
R$ 1495,00
Concessão de direito de uso, conforme Lei 4004/2006, de GAVETA MORTUÁRIA, localizada no Cemitério Municipal SANTA CRUZ, Setor D, Gaveta 1730. ALVARÁ Nº 9416/2026.
2026/7722
CELSO ALVES
21016996
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 8550/2021 - GAVETA Nº 1399 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/4141.
2025/18914
CLAUDIO SEVERINO FOSCHIERA
21019872
R$ 406,64
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 5023/2005 - TERRENO (1,70m²)SOBRA DE TERRENO ADJUNTA AO TERRENO OBJETO DO ALVARÁ 1999/81 - PROCESSO DE CONCESSÃO 17622/2004.
2024/5241
CLEONICE TERESINHA BORBA
21019043
R$ 179,40
TAXA DE SEPULTAMENTO DE CLEONIR JOSÉ BORBA;
DAM EM SUBSTITUIÇÃO AO DAM 20195659, ENCAMINHADO PARA ESTORNO.
2026/5241
CLEONICE TERESINHA BORBA
21019046
R$ 1495,00
TAXA DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE GAVETA MORTUÁRIA - ALVARÁ Nº 9138/2024. CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ, SETOR D, GAVETA 415.
2026/7722
DIANA HILDA PICHLER
21008785
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2005/6099 - TERRENO (2,30m²)SETOR C, QUADRRA 12, FILA 73, Nºº 1969 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2004/11475.
2026/7722
EDEM MAURICIO DE MORAES
21016804
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2020/8535 - GAVETA Nº 2078 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/22748.
2023/25367
ELIANE BARROZO ROLIN
21015440
R$ 17,94
TAXA SEGUNDA VIA DE ALVARÁ DE CEMITÉRIO.
2026/7722
ELIANI MARIA SCARTAZZINI SAVICKI
21008784
R$ 1451,94
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2025/6094 - TERRENO (6,07m²) SETOR A,QUADRA 7,FILA 17, Nº 541 E 542 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/11582.
2026/7709
GENI DA LUZ DA SILVA
20985781
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2021/8577 - SETOR D, GAVETA 1318 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/4160.
2026/7712
GILMAR ROSA
20990968
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2010/6787 - SETOR C, QUADRA 10, GAVETA 656 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2010/10262.
2026/7722
IRACI FERRARI ANZANELLO
21014816
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2015/7623 - GAVETA 1006 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/15392.
2026/7712
IRMA DAMACENA FAGUNDES
21003249
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2020/8461 - GAVETA Nº 1346 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/12816.
2026/7722
JAIRO CARLOS DA VEIGA
21016939
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 8540/2021 - GAVETA Nº 1387 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/3495.
2025/18914
JORGE ODILON CORREA DA COSTA
21019899
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 5027/2005 - TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/167.
2025/18914
JOVELINA DA SILVA MORO
21019801
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 5011/2005 - TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2004/17721.
2026/17063
LIVIA PEREIRA DOS SANTOS ROCHA
21018448
R$ 1495,00
Concessão de direito de uso de gaveta mortuária - ALVARÁ Nº 9438/2026 - Cemitério Municipal SANTA CRUZ, Setor D, Gaveta 1768.
2026/10125
LUIS JOSÉ HERRERA MATA
20936799
R$ 179,40
TAXA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE GAVETA MORTUÁRIA - ALVARÁ Nº 9413/2026. CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ, SETOR D, GAVETA 1726.
2026/10125
LUIS JOSÉ HERRERA MATA
21013665
R$ 1495,00
TAXA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE GAVETA MORTUÁRIA - ALVARÁ Nº 9413/2026. CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ, SETOR D, GAVETA 1726.
2026/7722
MIGUEL SOUTO
21014073
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2010/6735 - TERRENO (2,30m²)SETOR A, QUADRA 3 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2009/16043.
2026/7712
MIGUEL MOZE
20986415
R$ 574,08
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2000/4293 - SETOR B, QUADRA 10, FILA 58, Nº 1413, TERRENO (2,40m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2000/5556.
2026/7712
NAYR CANTELE
21002947
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6082 - TERRENO (2,30m²)SETOR A, QUADRA 9, FILA 25, Nº 828, SEPULTADO LUIZ CANTELLE - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/8119.
2025/2605
NELCY SALETE RODRIGUES BORGES
20972310
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 5008/2004 - TERRENO (2,30m²)SETOR C, QUADRA 09 - PROCESSO DE CONCESSÃO 16184/2004.
2026/7722
PAULA APARECIDA ZANDONAI
21014083
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2005/6115 - GAVETA Nº 1654 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/14070.
2026/7722
POMPILIO SATIL
21010424
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2000/4310 - GAVETA Nº 285 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2000/7503.
2026/7709
QUELI SCHWANKE BESKOW
20984760
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2020/8528 - GAVETA 01, NATIMORTO - PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/21976.
2026/7722
RONALDO ADRIANO MARQUES
21015421
R$ 373,75
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2015/7642 - GAVETA Nº 7 (NATIMORTO) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/17920.
2026/7712
ROSALINA DAUBERMANN
20986319
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2000/4287 - GAVETA 250 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2000/5203.
2026/7722
SUCESSÃO DE CESAR AUGUSTO CASTRO
21015349
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2015/7638 - GAVETA Nº 2071 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/17913.
2026/2605
SUCESSÃO DE ILDA CARVALHO
20972282
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 5007/2004 - TERRENO (2,30m²)SETOR B, QUADRA 06 - PROCESSO DE CONCESSÃO 16191/2004.
2025/18914
SUELI BARBOSA
21019909
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 5032/2005 - TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/1035.
2026/7722
SUSIANE ZAMBON JACQUES
21015510
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2020/8514 - GAVETA Nº 1382 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/21113.
2025/2603
TEREZA DOS SANTOS
20576923
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 8315/2019 - GAVETA Nº 480, SETOR D - PROCESSO DE CONCESSÃO 2019/2520.
2026/7712
VALDIR DOS SANTOS
20990670
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2005/6046 - GAVETA Nº 86 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/7382.
2025/18914
VALDIR PEDRO SCHERER
21019914
R$ 310,96
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 5022/2005 - TERRENO (1,30M²)ADJUNTA AO TERRENO CONSTANTE NO ALVARÁ 417/1962 - PROCESSO DE CONCESSÃO 13677/2004.
2025/14008
SUCESSÃO DE VILSON ANTONIO BANACZESKI
20996585
R$ 205,17
TAXA DE APROVAÇAO DE PROJ.CONSTRUÇAO CIVIL - CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/14008
Erechim, 16 de julho de 2026.
PAULO ABEL WODZIK
Auditor Fiscal de Tributos Municipais
Portaria 311/2009