Gabinete do Prefeito · 21 de maio de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INCENTIVO A PRODUÇÃO ARTÍSTICA ESPAÇO CTG´S Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INCENTIVO A PRODUÇÃO ARTÍSTICA ESPAÇO CTG´S Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, tem como finalidade fortalecer e fomentar as ações culturais em todo o território nacional, promovendo incentivo, valorização e apoio aos trabalhadores da cultura, agentes culturais e iniciativas artísticas locais, contribuindo para a preservação das identidades culturais e o desenvolvimento da produção cultural nos municípios brasileiros.
Neste contexto, o Município de Entre-Ijuís, por meio da Comissão de Acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, torna pública a relação das inscrições admitidas e não admitidas referentes ao Edital de Chamamento Público para Incentivo à Produção Artística – Espaço C.T.G’s nº 02/2026, destinado à seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
Dessa forma, após análise documental realizada pela Comissão de Acompanhamento, e em conformidade com os critérios e exigências estabelecidos no referido edital, apresenta-se a seguir a relação das inscrições admitidas e não admitidas do certame.
INSCRIÇÕES ADMITIDAS
PROJETO
PROPONENTE
Projeto “Saberes e Tradições do Povo Gaúcho”
C.T.G O Grito de Sepé
Projeto “Memória, Identidade e Pertencimento”
C.T.G Passo do Ijuí
INSCRIÇÕES NÃO ADMITIDAS
PROJETO
PROPONENTE
MOTIVO
Projeto “Entre Laços e Tradições: A Cultura Gaúcha que nos Une”
C.T.G Rancho Venda Velha
Inscrição não admitida conforme item 4.4.1, inciso III, do Edital nº 02/2026.
Comissão de Acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, nomeada pela Portaria nº 28/2026.
Entre-Ijuís, 20 de Maio de 2026 .