Municipio de Engenho Velho · 30 de setembro de 2026
EXTRATO P E 13 2026
MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO
EXTRATO P E 13 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO – RS
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 63/2026
MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO N.º 13/2026
O Prefeito Municipal de Engenho Velho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas legais atribuições, TORNA PÚBLICO que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2026, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de eletrodomésticos e equipamentos para a farmácia municipal, novos, destinados ao uso administrativo, operacional e institucional das Secretarias e Departamentos, além de equipar a farmácia do município de Engenho Velho - RS, conforme as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), disposto no Anexo II do presente edital, que será regida nos termos da pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e pela Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Lei Complementar Federal nº 101/2000 de 04 de maio de 2000 e Decreto Municipal nº 21/2024 e Decreto Municipal 21/2023, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br.
DATA DA REALIZAÇÃO: 19/10/2026
HORÁRIO: 08h:30min
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br
Prefeitura Municipal de Engenho Velho - RS, 29 de setembro 2026.
PAULO ANDRÉ DAL ALBA
Prefeito Municipal