Secretaria da Administração · 5 de novembro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE
O Município de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que celebrou Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil nos termos da Lei nº 13.019/2014, cujo extrato segue abaixo:
Entidade beneficiada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
CNPJ: 88.276.258/0001-66
Lei Autorizativa: 4.517, de 29/09/2026.
Objeto da Parceria: execução do projeto “Sabor e Serenidade na APAE de Encruzilhada do Sul”, observadas, em sua totalidade, as regras e exigências contidas nas Leis Federais nº 13.019/14 e 13.204/15.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
BENITO FONSECA PASCHOAL,
Prefeito.