Secretaria da Administração · 5 de novembro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO - CENTRO DE FORMAÇÃO DIVINA PROVIDÊNCIA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO - CENTRO DE FORMAÇÃO DIVINA PROVIDÊNCIA
O Município de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que celebrou Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil nos termos da Lei nº 13.019/2014, cujo extrato segue abaixo:
Entidade beneficiada: Centro de Formação Divina Providência
CNPJ: 06.944.488/0001-91
Lei Autorizativa: 4.519, de 29/09/2026.
Objeto da Parceria: O desenvolvimento do projeto “Acolher com Sustentabilidade e Responsabilidade Social”, observadas em suas totalidades as regras e exigências contidas nas Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.
Valor: R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
BENITO FONSECA PASCHOAL,
Prefeito.