Procuradoria Jurídica · 16 de novembro de 2026
DECRETO Nº 11.248, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
PROCURADORIA JURÍDICA - DECRETO Nº 11.248, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 11.248, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
“REVOGA O DECRETO N° 10.994/2026 E ALTERA O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, BIÊNIO 2027/2028”.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere na Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 3.115 de 19/08/2009, conforme a ATA 008/2026, divulga os nomes para o cargo de Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, biênio 2027/2028, e de acordo com o Memorando 1Doc nº 17.709/26, DECRETA:
Art. 1° - A mesa da presidência do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA é composta por:
Presidente: Danusa Moreira Oliveira
Vice-presidente: Ana Júlia de Oliveira
Art 2° - Fica revogado o Decreto n°10.994, de 16 de abril de 2026.
Art 3° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO
Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI
Secretária de Administração