Procuradoria Jurídica · 2 de julho de 2025
DESIGNA O SERVIDOR VALTER FERNANDO DA SILVA CARNEIRO PARA ATUAR COMO GESTOR DO CHAMAMENTO, EDITAL SECULTE N º01/2025 -PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB( LEI Nº 14.399/2022).
PROCURADORIA JURÍDICA
DESIGNA O SERVIDOR VALTER FERNANDO DA SILVA CARNEIRO PARA ATUAR COMO GESTOR DO CHAMAMENTO, EDITAL SECULTE N º01/2025 -PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB( LEI Nº 14.399/2022).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 996, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
“DESIGNA O SERVIDOR VALTER FERNANDO DA SILVA CARNEIRO PARA ATUAR COMO GESTOR DO CHAMAMENTO, EDITAL SECULTE N º01/2025 -PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB( LEI Nº 14.399/2022).”
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e Memorando 1Doc nº 15.293/25 da Secretaria da Cultura, Esporte e Turismo, DESIGNA o servidor VALTER FERNANDO DA SILVA CARNEIRO, Assessor Executivo, matrícula 7380-6, endereço eletrônicovalterseculte@eldorado.rs.gov.br, PARA QUE NA FUNÇÃO DE GESTOR DO CHAMAMENTO, EXIJA O CUMPRIMENTO DO PACTUADO, TRATE DAS EVENTUAIS ALTERAÇÕES, COMUNIQUE AO CONTRATADO AS EVENTUAIS FALTAS OU IRREGULARIDADES NO ATENDIMENTO AO OBJETO, RECUSE OS SERVIÇOS EM DESACORDO COM O CHAMAMENTO PÚBLICO, RECEBA AS INFORMAÇÕES DO FISCAL.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 27 DE JUNHO DE 2025.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO
Prefeita Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ADELAR DE SENA RODRIGUES
Secretário de Administração