Departamento de Cultura, Turismo e Desporto · 27 de janeiro de 2026
LISTA DE CONTEMPLADOS – LEI ALDIR BLANC (CICLO 1) - DOM PEDRO DE ALCÂNTARA/RS
DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
LISTA DE CONTEMPLADOS – LEI ALDIR BLANC (CICLO 1) - DOM PEDRO DE ALCÂNTARA/RS
O Município de Dom Pedro de Alcântara/RS torna pública, de forma tardia e para fins de regularização da prestação de contas, nos termos do art. 9º, inciso VI, da Instrução Normativa MinC nº 19/2024, a relação de contratações realizadas com recursos da Lei Aldir Blanc – Ciclo 1, conforme readequação do PAAR aprovada pelo Conselho Municipal de Política Cultural.
1) Oficina cultural – 2ª Festa da Imigração Alemã
Contratada: Elisangela da Silva Baltazar – CNPJ nº 58.949.597/0001-03
Objeto: Oficina cultural de preparo de cuca alemã
Valor: R$ 14.000,00
Dispensa de Licitação nº 42/2025 - https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/licitacao/visualizar/id/1462/?aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-422025.html
Contrato - https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/contrato/1352
2) Aquisição de instrumentos para a Banda Municipal
Forma: Contratação direta, com pagamento por empenho, sem contrato administrativo
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais
Dispensa de Licitação nº 23/2025 - https://dompedrodealcantara.rs.gov.br/licitacao/visualizar/id/1409/?aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-232025.html
A presente publicação tem caráter exclusivamente regularizatório, não implicando alteração de objeto ou valores executados, atendendo às exigências de publicidade e transparência da execução dos recursos.
Dom Pedro de Alcântara/RS, 26 de janeiro de 2026.