Jurídico · 11 de outubro de 2019
LEI N° 4.125 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
JURÍDICO
LEI N° 4.125 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Institui denominação de Rua no município de Dom Feliciano.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM FELICIANO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu nos termos da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominada “Pastor Euclides da Rosa” a Rua que inicia na Rua General Osório, confrontando com a quadra 96 (noventa e seis) e propriedades particulares.
Art. 2° - A denominação ora feita passa a ser a título de homenagem, em virtude dos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 08 de outubro de 2019.
CLENIO BOEIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
RICARDO JOSÉ CACZMAREKI
Secretário Municipal de Gestão Pública