Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
DISPÕE SOBRE OS QUADROS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.108, de 09 de fevereiro de 1993RECLASSIFICA OS CARGOS DE VIGILANTE, TELEFONISTA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA LEI Nº 1018 DE 31 DE MARÇO DE 1992.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.292, de 15 de dezembro de 1994RECLASSIFICA O PADRÃO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DO PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO, LEI Nº 1.018, DE 31 DE MARÇO DE 1992.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.429, de 31 de dezembro de 1996ALTERA O ANEXO I, DO ARTIGO 7º, DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.442, de 12 de março de 1997ALTERA O ÍNDICE DE REFERÊNCIA DO PADRÃO 1, PREVISTO NA LEI Nº 1.018/92.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.567, de 19 de maio de 1998ACRESCENTA 04 (QUATRO) CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 05 (CINCO) CARGOS DE SERVENTE DE ESCOLA, 02 (DOIS) CARGOS DE PSICÓLOGOS E 04 (QUATRO) CARGOS DE PROFESSORES, NO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
Alterado(a) pelo(a)
ACRESCENTA 02 (DOIS) CARGOS DE DENTISTA, NO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.691, de 25 de novembro de 1999ACRESCENTA TRÊS CARGOS DE MOTORISTA E CINCO CARGOS DE SERVENTE DE ESCOLA, NO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.808, de 12 de fevereiro de 2001ALTERA O ÍNDICE DE REFERÊNCIA DOS PADRÕES 1, 2 E 3, PREVISTO NA LEI 1.018/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.820, de 16 de abril de 2001FICA CRIADO 01 (UM) CARGO DE INSTALADOR HIDRÁULICO, PADRÃO 06, NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.954, de 16 de setembro de 2002FICA CRIADO MAIS 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PADRÃO 11, NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.955, de 23 de setembro de 2002RECLASSIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PREVISTO NA LEI 1.018/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.011, de 08 de maio de 2003RECLASSIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.024, de 23 de junho de 2003FICAM CRIADOS MAIS 10 (DEZ) CARGOS DE SERVENTE DE ESCOLA, PADRÃO 02, NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.057, de 24 de novembro de 2003FICAM CRIADOS 06 (SEIS) CARGOS DE TELEFONISTA-RECEPCIONISTA, PADRÃO 03, NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.065, de 26 de novembro de 2003FICAM CRIADOS MAIS 10 (DEZ) CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PADRÃO 08 E MAIS 08 (OITO) CARGOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, PADRÃO 12, NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.110, de 04 de março de 2004ACRESCENTA FUNÇÃO GRATIFICADA NO ART. 2º, CAPUT, DA LEI Nº 1018/92.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.272, de 08 de dezembro de 2005CRIA E ACRESCENTA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 1.018, DE 31 DE MARÇO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE OS QUADROS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', BEM COMO CRIA E ACRESCENTA CARGOS DE PROFESSOR, NO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 1.660, DE 13 DE JULHO DE 1999, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.