Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
“CRIA E ACRESCENTA O CARGO DE ASSESSOR SUPERIOR ESPECIAL AO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 2.501/2008, CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DO CARGO DE OPERÁRIO CEDIDOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de abril de 2018
Autoria: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.501, de 01 de abril de 2008ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.