Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
“DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE E FISCALIZAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de fevereiro de 2018
Autoria: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.953, de 02 de agosto de 2021“Altera a redação e acrescenta a alínea “a” ao inciso VII, do § 6º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 4.554/2018 que “DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE E FISCALIZAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.958, de 10 de agosto de 2021“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 2º DA LEI Nº 4.554, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE E FISCALIZAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”