Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
ALTERA O ART. 23, DA LEI Nº 3.861/2014, DE 16 DE MAIO DE 2014, QUE "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.628, de 19 de abril de 1999CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO - PRIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.635, de 27 de abril de 1999ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI Nº 1.628/99.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.312, de 28 de abril de 2006ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.628, DE 08 DE ABRIL DE 1999, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO - PRIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.861, de 16 de maio de 2014ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.