Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
ALTERA A LEI Nº 3.191/2011, DE 13 JULHO DE 2011, QUE 'CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES'.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.191, de 13 de julho de 2011CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 5.019, de 13 de janeiro de 2022CRIA E AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”