Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.403, de 07 de fevereiro de 2017“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, ALTERA O ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL 2.501/2008, ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL 2.523/2008 E ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL 3.381/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.610, de 24 de julho de 2018“ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 5.003, de 07 de dezembro de 2021“ALTERA, REVOGA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.523, DE 27 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 5.018, de 13 de janeiro de 2022“ALTERA DISPOSITIVO E ACRESCE A COORDENADORIA DO SINE DE DOIS IRMÃOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.523, DE 27 DE JUNHO DE 2008, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI MUNICIPAL Nº 4.867, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado(a) pelo(a)
“ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 2.523, DE 27 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, COM REDAÇÃO QUE LHE DERAM AS LEGISLAÇÕES POSTERIORES, E, LEI DE Nº 2.501, 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, COM REDAÇÃO QUE LHE DERAM AS LEGISLAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 5.442, de 20 de dezembro de 2024“ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 5.450, de 16 de janeiro de 2025"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.523, DE 27 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."