Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.006, de 20 de outubro de 2010ALTERA A LEI Nº 2.375/2006 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.092, de 22 de fevereiro de 2011ALTERA A LEI Nº 2.375/2006 QUE 'INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.725, de 04 de dezembro de 2013CRIA E INCLUI NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.375/2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, A ZONA MISTA INDUSTRIAL, AMPLIA A ZONA MISTA 1, ALTERA ÍNDICES URBANÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.726, de 04 de dezembro de 2013ALTERA O ART. 21 DA LEI Nº 2.375/2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 QUE "INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PREPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.238, de 17 de dezembro de 2015“ALTERA A LEI Nº 2.375/2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PREPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”, CRIA A ZONA MISTA 5 (ZM5), INCLUI O USO CSTP NA ZONA CENTRAL (ZC) E A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) NO MAPA DO ZOENAMENTO (ANEXO II) EM ÁREA LOCALIZADA NA ESTRADA CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.510, de 10 de outubro de 2017“ALTERA A LEI Nº 1.425/96 DE 11 DE SETEMBRO DE 1996, ‘DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ALTERA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 2.375/2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, O MAPA DO MACROZONEAMENTO (ANEXO I), O MAPA DO ZONEAMENTO (ANEXO II), A DECLIVIDADE DAS VIAS LOCAIS, O RECUO DE FUNDOS E INCLUI A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) EM ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 4.733, de 03 de setembro de 2019“INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS.”