Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
Lei Municipal nº 2.340, de 07 de julho de 2006
INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA.
- Data
- 7 de julho de 2006
- Número
- 2340
- Publicação
- 29 de junho de 2006
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.877, de 09 de fevereiro de 2021“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.340, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA”