Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.661, de 27 de julho de 1999ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 38, 39 E 50, DA LEI Nº 1660/99
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.731, de 19 de maio de 2000ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20, DA LEI Nº 1.660/99, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.817, de 12 de março de 2001ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21 E § 1º, DO ARTIGO 22, DA LEI Nº 1.660/99, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.851, de 20 de agosto de 2001FICAM CRIADOS MAIS 23 (VINTE E TRÊS) CARGOS DE PROFESSOR, NO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 1660, DE 13 JULHO DE 1999, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.972, de 02 de dezembro de 2002FICAM CRIADOS MAIS 30 (TRINTA) CARGOS DE PROFESSOR, NO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 1.660, DE 13 DE JULHO DE 1999, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.124, de 12 de abril de 2004ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21, ARTIGO 22, E DO ARTIGO 26, DA LEI Nº 1660/99 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.272, de 08 de dezembro de 2005CRIA E ACRESCENTA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 1.018, DE 31 DE MARÇO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE OS QUADROS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', BEM COMO CRIA E ACRESCENTA CARGOS DE PROFESSOR, NO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 1.660, DE 13 DE JULHO DE 1999, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.608, de 13 de abril de 2009ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO O ARTIGO 21 DA LEI 1.660/99, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.