Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E/OU RODOVIÁRIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO OU NÃO, À PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 739, de 18 de janeiro de 1989ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.165, de 26 de agosto de 1993ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 739, DE 18 DE JANEIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.267, de 20 de setembro de 1994ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES, COM ESQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.519, de 29 de dezembro de 1997ALTERA A LETRA "A" DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 1.440/97.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.020, de 23 de junho de 2003ALTERA A LEI Nº 1.440, DE 12 DE MARÇO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.034, de 22 de julho de 2003ALTERAÇÃO A LEI Nº 1440, DE 12 DE MARÇO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.716, de 27 de novembro de 2013ALTERA A LEI Nº 1.440, DE 12 DE MARÇO DE 1997 QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E/OU RODOVIÁRIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO OU NÃO, A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.