Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.076, de 06 de outubro de 1992ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1067/92, DE 25 DE AGOSTO DE 1992, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.226, de 03 de junho de 2005ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.067/92, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.