SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO · 6 de abril de 2018
LEI MUNICIPAL N.º 1.457/2018 (ORIGEM LEGISLATIVA)
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL N.º 1.457/2018 (ORIGEM LEGISLATIVA)
Autoriza o descarte de móveis, utensílios e eletroeletrônicos torna inservíveis para destinação de lixo eletrônicos, os quais deteriorados pelo uso e tempo e dá outras providências.
DENIS BRIDI, Prefeito Municipal de Dois Irmãos das Missões, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte:
L E I
Art. 1º - Fica autorizado pelo Poder Legislativo Municipal celebrar o descarte, declarar inservível, dar baixa patrimonial nos seguintes bens móveis inservíveis e deteriorados pelo uso e tempo, bem como destinados a campanha do lixo eletrônico os seguintes bens patrimoniais:
Cód. Bem
Data aquisição
Categoria
Descrição
R$ Valor contábil
Valor Real atual
002352
11/01/93
Radio
toca fitas e gravador thoshiba
Sem valor (sv)
00,00
002344
09/02/93
Birô 3gaveta
Birô 3 gavetas em material derivado de madeira (comprensado)
sv
Inútil sem concerto (isc) 0,00
002345
09/02/93
Birô 3 gaveta
Birô 3 gavetas em material derivado de madeira (comprensado)
sv
(isc) 0,00
002346
30/01/93
Birô 3 gaveta
Birô 3 gavetas em material derivado de madeira (comprensado)
sv
(isc) 0,00
002347
09/02/93
Birô 3 gaveta
Birô 3 gavetas em material derivado de madeira (comprensado)
sv
(isc) 0,00
002353
30/01/93
Armário
Cerejeira 2 portas
sv
(isc) 0,00
002340
09/02/93
Birô 3 gaveta
Birô 3 gavetas em material derivado de madeira (comprensado)
sv
(isc) 0,00
002341
09/02/93
Birô 3 gaveta
Birô 3 gavetas em material derivado de madeira (comprensado)
sv
(isc) 0,00
002342
09/02/93
Birô 3 gaveta
Birô 3 gavetas em material derivado de madeira (comprensado)
sv
(isc) 0,00
002343
09/02/93
Birô 3 gaveta
Birô 3 gavetas em material derivado de madeira (comprensado)
sv
(isc) 0,00
002336
30/01/93
Mesa
máquina de escrever
sv
(isc) 0,00
002315
30/01/93
Cadeira
de corvin estofada
sv
(isc) 0,00
002317
30/01/93
Cadeira
de corvin estofada
sv
(isc) 0,00
002318
30/01/93
Cadeira
de corvin estofada
sv
(isc) 0,00
002319
30/01/93
Cadeira
de corvin estofada
sv
(isc) 0,00
002320
30/01/93
Cadeira
de corvin estofada
sv
(isc) 0,00
002321
30/01/93
Cadeira
estofada de corvin
sv
(isc) 0,00
002322
30/01/93
Cadeira
de corvin estofada
sv
(isc) 0,00
002335
30/01/93
Cadeira
escolar marrom com 2 branços
sv
(isc) 0,00
002348
01/01/93
Cadeira
giratória em corvin
sv
(isc) 0,00
002335
30/01/93
Cadeira
escolar marrom com 2 branços
sv
(isc) 0,00
002348
01/01/93
Cadeira
giratória em corvin
sv
(isc) 0,00
002328
04/02/93
Cadeira
giratória em corvin com 2 braços
sv
(isc) 0,00
002329
04/03/93
Cadeira
giratória em corvin com 2 braços
sv
(isc) 0,00
002330
04/02/93
Cadeira
giratória em corvin com 2 braços
sv
(isc) 0,00
002331
04/02/93
Cadeira
giratória em corvin com 2 braços
sv
(isc) 0,00
002332
04/02/93
Cadeira
giratória em corvin com 2 braços
sv
(isc) 0,00
002333
04/02/93
Cadeira
giratória em corvin com 2 braços
sv
(isc) 0,00
002334
02/04/93
Cadeira
giratória em corvin com 2 braços
sv
(isc) 0,00
004122
01/01/93
estabilizador
sv
(isc) 0,00
002356
30/01/93
Estante
em cerejeira
sv
(isc) 0,00
002368
30/01/93
Mastro
3 bandeiras
sv
(isc) 0,00
003082
02/04/93
Mesa
branca para computador
sv
(isc) 0,00
004121
01/01/93
Nobreak
0.6 kva nhs bateria selada
sv
(isc) 0,00
004118
01/01/93
Mesa escolar
Mesa escolar descartada, para colocar vaso de planta
sv
(isc) 0,00
004119
01/01/93
Mesa escolar
Mesa escolar descartada para colocar vaso de planta
sv
(isc) 0,00
004120
01/01/93
Mesa escolar
Mesa escolar descartada para colocar vaso de planta
sv
(isc) 0,00
002354
05/12/97
Maquina
Copiadora mita
sv
(isc) 0,00
002373
01/06/99
Placa de identificação
Placa de Identificação – Logotipo Câmara de Vereadores
sv
(isc) 0,00
003597
01/01/99
Cadeira escolar
sv
(isc) 0,00
002256
06/05/00
Cadeira
empalhada com selufane em madeira
sv
(isc) 0,00
002267
06/05/00
Cadeira
de empalhada com selufane em madeira
sv
(isc) 0,00
002269
06/05/00
Cadeira
de empalhada com selufane em madeira
sv
(isc) 0,00
002274
06/05/00
Cadeira
de empalhada com selufane em madeira
sv
(isc) 0,00
002285
06/05/00
Cadeira
empalhada com selufone em madeira
sv
(isc) 0,00
003259
06/02/02
Mesa
Computador rack
sv
(isc) 0,00
003517
01/07/02
telefone
Aparelho de telefone ibratele c/chave
sv
(isc) 0,00
004286
28/03/02
Cadeira
empalhada com selufane em madeira
sv
(isc) 0,00
004292
28/03/02
Cadeira
empalhada com selufane em madeira
sv
(isc) 0,00
004295
28/03/02
Cadeira
de palha com selufane em madeira
sv
(isc) 0,00
003260
06/02/02
Cadeira
giratória secretária c/ braços
sv
(isc) 0,00
003291
28/03/02
Cadeira
madeira colonial em fio
sv
(isc) 0,00
003298
28/03/02
Cadeira
Madeira colonial em fio
sv
(isc) 0,00
003299
28/03/02
Cadeira
Madeira colonial em fio
sv
(isc) 0,00
003340
01/04/02
Cadeira
Madeira colonial em fio
sv
(isc) 0,00
003342
01/04/02
Cadeira
Madeira colonial em fio
sv
(isc) 0,00
003370
01/04/02
Cadeira
Madeira colonial em fio
sv
(isc) 0,00
003377
01/04/02
Cadeira
Madeira colonial em fio
sv
(isc) 0,00
003434
02/04/02
Cadeira
Madeira colonial em fio
sv
(isc) 0,00
003437
02/04/02
Cadeira
Madeira colonial em fio
sv
(isc) 0,00
003449
02/04/02
Cadeira
Madeira colonial em fio
sv
(isc) 0,00
004921
08/02/02
Micro pentiun
4-4. lghz 256 mb rambus-hd20 gb placa mãe, placa de video-cd rom 12x8x32,pl. som -teclado mouse, capas, monitor 15 polegadas, estabilizador
sv
(isc) 0,00
003829
10/04/03
Impressora
hp 845 c cabo usb tinta pb e collor
sv
(isc) 0,00
004031
03/06/04
Nobreak
sms
sv
(isc) 0,00
004032
03/06/04
Micro computador
Athlon xp 2.000, 128 mb, mb on boo-rd cd rom lg, 52x drive144 mause, teclado cx de som, monitor soc 15 gab atx
sv
(isc) 0,00
004322
14/05/04
Microfone
mk 60 lezon
sv
(isc) 0,00
004323
14/05/04
Microfone
mk 60 lezon
sv
(isc) 0,00
004378
28/11/06
Câmera
teron duo kit (11478)
sv
(isc) 0,00
004511
28/12/06
Aparelho de telefone sem fio 900mh2
sv
(isc) 0,00
004510
28/12/06
Impressora
Hp 4355 alin cne multi funcional
sv
(isc) 0,00
004437
11/06/07
Aparelho celular
Gsm motorola v3 preto básico + sim card gsm 64k blister ( avulso) área
sv
(isc) 0,00
004447
09/11/07
Tapete
1,50 x 2,70
sv
(isc) 0,00
sv
(isc) 0,00
004897
09/11/07
conjunto estofado
Conjunto estofado 3 e 2 lugares
sv
(isc) 0,00
Art. 2º - Os seguintes bens inservíveis e descartados serão destinados para a memória legislativa, como lembrança dos instrumentos utilizados nas diversas fazes da história da Câmara Municipal de Vereadores.
Cód. Bem
Data aquisição
Categoria
Descrição
R$ Valor contábil
Valor Real atual
002352
11/01/93
Radio
toca fitas e gravador thoshiba
sv
(isc) 0,00
002354
05/12/97
Maquina
Copiadora mita
sv
(isc) 0,00
01/01/93
Máquina datilógrafa
Máquina datilógrafa elétrica
Sv
Isc 0,00
004122
01/01/93
estabilizador
sv
(isc) 0,00
004121
01/01/93
Nobreak
0.6 kva nhs bateria selada
sv
(isc) 0,00
004921
08/02/02
Micro pentiun
4-4. lghz 256 mb rambus-hd 20 gb placa mãe, placa de video-cd rom 12x8x32, pl. som - teclado mouse, monitor 15 polegadas.
Sv
(isc) 0,00
2371
1993
Telefone e fax
Telefone e fax
sv
Isc 0,00
2004
Impressora hp
Impressora hp recebida do sistema legis
sv
(isc) 0,00
003829
10/04/03
Impressora
hp 845 c cabo usb tinta pb e collor
Sv
(isc) 0,00
Telefone sem fio
Telefone sem fio, branco, intelbras
sv
Isc 0,00
2363
Telephone
Aparelho telefone preto
sv
(isc) 0,00
2372
Telephone
Aparelho telefone cinza
sv
Isc 0,00
079
Perfurador
Perfurador de papel azul
sv
(isc) 0,00
2495
Teclado
Teclado de computador
sv
Isc 0,00
CPU
CPU – LG52X
sv
(isc) 0,00
3865
IMPRESSORA
Impressora
sv
Isc 0,00
Deck de gravação
Deck duplo profissional de gravação
sv
(isc) 0,00
Art. 3º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria do orçamento vigente.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dois Irmãos das Missões, RS, 29 de março de 2018.
DENIS BRIDI
Prefeito Municipal
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
PAULO DOS SANTOS SILVA
Secretario Municipal da Administração