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Congresso

Secretaria Municipal de Administração · 12 de novembro de 2026

SÚMULA CONTRATUAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SÚMULA CONTRATUAL

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 0306/2026.

PARTES: MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO e TARIFA ZERO SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa (VoIP), incluindo a portabilidade de 10 (dez) linhas telefônicas existentes, a disponibilização de planos com ligações ilimitadas e a prestação de suporte técnico remoto ilimitado. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022/2026; VALOR TOTAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); RECURSO: 520; Projeto/Atividade: 2.158 – Manutenção dos Encargos Comuns do Município; 3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos.

Dezesseis de Novembro, 12 de Novembro de 2026.

JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO,

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4455, em 12 de novembro de 2026. Código identificador 7F097B9F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.