Secretaria Municipal de Administração · 12 de novembro de 2026
SÚMULA CONTRATUAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SÚMULA CONTRATUAL
Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 0306/2026.
PARTES: MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO e TARIFA ZERO SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa (VoIP), incluindo a portabilidade de 10 (dez) linhas telefônicas existentes, a disponibilização de planos com ligações ilimitadas e a prestação de suporte técnico remoto ilimitado. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022/2026; VALOR TOTAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); RECURSO: 520; Projeto/Atividade: 2.158 – Manutenção dos Encargos Comuns do Município; 3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos.
Dezesseis de Novembro, 12 de Novembro de 2026.
JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO,
Prefeito Municipal.