SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 29 de janeiro de 2020
DECRETO Nº 30/2019 - LEI N.1315
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 30/2019 - LEI N.1315
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS O(A)
PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DERRUBADAS, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$360.030,51 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 360.030,51
01 02 01 GABINETE DE APOIO GOVERNAMENTAL
16 04.122.0002.2002.0000 MANUT. GABINETE DO PREFEITO 18.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
17 04.122.0002.2002.0000 MANUT. GABINETE DO 3.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 03 01 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
25 04.122.0025.2003.0000 MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO 840,00 3.1.90.01. aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos mi F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
26 04.122.0025.2003.0000 MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO 10.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
28 04.122.0025.2003.0000 MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO 3.620,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
34 04.122.0025.2003.0000 MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO 10.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 03 02 DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURIDICA
39 02.061.0003.2004.0000 DPTO ASSESSORIA JURIDICA 2.260,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 04 01 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
242 28.846.0000.2023.0000 MANUT. ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 20.800,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 04 02 SETOR DE ARRECADAÇÃO
57 04.129.0015.2006.0000 MANUT. DPTO TRIBUTAÇÃO/ARRECADAÇÃO 720,00
3.3.90.31.00 premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 05 01 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
63 12.361.0006.1006.0000 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL 2.644,51
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 0020
01 TESOURO
001 001 GERAL
66 12.361.0006.2007.0000 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL 2.100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0020
01 TESOURO
001 001 GERAL
77 12.361.0006.2007.0000 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL 4.350,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 01 0020
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 05 03 DEPARTAMENTO DE APOIO PEDAGOGICO
106 12.365.0005.2010.0000 MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- PRE ESCOLA 800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0031
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 05 03 DEPARTAMENTO DE APOIO PEDAGOGICO
107 12.365.0005.2027.0000 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE 700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0031
01 TESOURO
001 001 GERAL
79 12.361.0006.2009.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 34.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0031
01 TESOURO
001 001 GERAL
80 12.361.0006.2009.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 3.200,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0031
01 TESOURO
001 001 GERAL
85 12.361.0006.2009.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 4.300,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 01 0031
01 TESOURO
001 001 GERAL
73 12.361.0017.2007.0000 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL 2.000,00
3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita F.R.: 0 01 0020
01 TESOURO
001 001 GERAL
263 12.361.0018.2026.0000 CONV. TRANSPORTE ESCOLAR- RS 2.412,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 1002
01 TESOURO
001 001 GERAL
265 12.361.0018.2032.0000 CONVENIO FNDE/PNATE 2.440,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 1046
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 05 04 SETOR DE EVENTOS CULTURAIS
253 13.392.0020.2024.0000 MANUT. DA CULTURA 3.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 06 01 DEPARTAMENTO DE SAUDE PUBLICA
114 10.301.0010.2011.0000 MANUT. UNIDADE DE SAUDE 100,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0040
01 TESOURO
001 001 GERAL
116 10.301.0010.2011.0000 MANUT. UNIDADE DE SAUDE 3.000,00
3.3.71.70.00 rateio pela participação em consórcio público F.R.: 0 01 0040
01 TESOURO
001 001 GERAL
123 10.301.0010.2011.0000 MANUT. UNIDADE DE SAUDE 11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0040
01 TESOURO
001 001 GERAL
124 10.301.0010.2011.0000 MANUT. UNIDADE DE SAUDE 2.850,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 01 0040
01 TESOURO
001 001 GERAL
267 08.244.0010.2050.0000 MANUT. AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 5.900,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 4530
01 TESOURO
001 001 GERAL
300 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE- CUSTEIO 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 4511
01 TESOURO
001 001 GERAL
414 10.301.0010.2011.0000 MANUT. UNIDADE DE SAUDE 108.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0040
01 TESOURO
001 001 GERAL
431 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE- CUSTEIO 6.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 4500
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 07 01 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA TECNICA E AGROPECUARIA
128 20.608.0022.1010.0000 MANUT. SEC. DE AGRICULTURA 1.355,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 07 01 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA TECNICA E AGROPECUARIA
130 20.608.0022.2012.0000 APOIO PRODUÇÃO AGRICOLA 8.700,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
131 20.608.0022.2012.0000 APOIO PRODUÇÃO AGRICOLA 15.660,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
138 20.608.0022.2012.0000 APOIO PRODUÇÃO AGRICOLA 10.000,00
3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 08 01 SETOR DE SERVIÇOS DE APOIO
151 15.452.0013.2014.0000 MANUT. SEC. DE OBRAS 400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
158 15.452.0013.2014.0000 MANUT. SEC. DE OBRAS 3.000,00
3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS
171 4.35 26.782.0014.2016.0000 MANUT. DPTO DE MAQUINAS 4.359,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 09 02 SETOR DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
321 23.691.0008.2017.0000 MANUT. COMERCIO/INDUSTRIA 1.500,00
3.3.90.48.00 outros auxílios financeiros a pessoas físicas F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 09 03 SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
186 23.695.0009.2018.0000 MANUT. DPTO DO TURISMO 2.100,00
3.1.90.11.00 vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
197 23.695.0009.2018.0000 MANUT. DPTO DO TURISMO 5.000,00
3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
393 23.695.0009.2049.0000 CONVENIO PARQUE ESTADUAL DO TURVO 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 02 1053
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
001 001 GERAL
394 23.695.0009.2049.0000 CONVENIO PARQUE ESTADUAL DO TURVO 8.220,00
3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica F.R.: 0 02 1053
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
001 001 GERAL
01 10 02 SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
208 08.244.0012.2019.0000 APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 16.500,00
3.1.90.11.00 vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
209 08.244.0012.2019.0000 APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 4.100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
215 08.244.0012.2019.0000 APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 2.900,00
3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 02 03 CHEFE DE GABINETE
359 04.122.0002.2043.0000 MANUT CHEFE DE GABINETE -14.910,00
3.1.90.11.00 vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 03 01 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
37 08.244.0012.2055.0000 MANUT. DA DEFESA CIVIL- FUNDEC -1.740,00
3.3.90.48.00 outros auxílios financeiros a pessoas físicas F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 04 01 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
50 04.123.0004.2005.0000 MANUT. DPTO FINANCEIRO/CONTADORIA -8.000,00
3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
237 28.846.0000.2023.0000 MANUT. ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO -2.000,00
3.3.50.92.00 despesas de exercícios anteriores F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 04 02 SETOR DE ARRECADAÇÃO
59 04.129.0015.2006.0000 MANUT. DPTO TRIBUTAÇÃO/ARRECADAÇÃO -200,00
3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 05 01 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
65 12.361.0006.2007.0000 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL -69.000,00
3.1.90.11.00 vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil F.R. Grupo: 0 01 0020
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 05 03 DEPARTAMENTO DE APOIO PEDAGOGICO
78 12.361.0006.2009.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB -40.600,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 0031
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 05 03 DEPARTAMENTO DE APOIO PEDAGOGICO
88 12.361.0018.2008.0000 manut. transporte escolar- fundamental -18.900,00
3.1.90.11.00 vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil F.R. Grupo: 0 01 0020
01 TESOURO
001 001 GERAL
258 12.361.0017.2031.0000 manut. merenda escolar- ensino fundamental -13.470,00
3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita F.R. Grupo: 0 01 1004
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 06 01 DEPARTAMENTO DE SAUDE PUBLICA
121 10.301.0010.2011.0000 MANUT. UNIDADE DE SAUDE -10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 0040
01 TESOURO
001 001 GERAL
126 10.301.0010.2011.0000 MANUT. UNIDADE DE SAUDE -109.000,00
3.3.93.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 0040
01 TESOURO
001 001 GERAL
303 10.305.0023.2039.0000 MANUT. VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA -6.000,00
3.1.90.04.00 contratação por tempo determinado F.R. Grupo: 0 01 4949
01 TESOURO
001 001 GERAL
372 10.301.0010.2045.0000 apoio serviços públicos de saúde- custeio -2.000,00
3.3.90.33.00 passagens e despesas com locomoção F.R. Grupo: 0 02 4511
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
001 001 GERAL
01 07 01 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA TECNICA E AGROPECUARIA
433 20.608.0022.2012.0000 APOIO PRODUÇÃO AGRICOLA -10.000,00
4.5.90.66.02 FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS
172 26.782.0014.2016.0000 MANUT. DPTO DE MAQUINAS -1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS
174 26.782.0014.2016.0000 MANUT. DPTO DE MAQUINAS -2.000,00
3.3.90.33.00 passagens e despesas com locomoção F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 08 04 SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
163 25.752.0013.2015.0000 MANUT. ILUMINAÇÃO PUBLICA -3.000,00
3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 09 02 SETOR DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
177 22.661.0008.1019.0000 MANUT. COMERCIO/INDUSTRIA -3.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
180 23.691.0008.2017.0000 MANUT. COMERCIO/INDUSTRIA -1.000,00
3.3.60.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
183 23.691.0008.2017.0000 MANUT. COMERCIO/INDUSTRIA -5.000,00
3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 10 02 SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
219 08.244.0012.2019.0000 APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -1.500,00
3.3.90.48.00 outros auxílios financeiros a pessoas físicas F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
419 08.244.0012.2019.0000 APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -1.400,00
3.3.90.40.00 serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 12 01 RESERVA DE CONTINGENCIA
245 99.999.9999.1021.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA -36.310,51
9.9.99.99.99 reserva de contingência e reserva do rpps F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Anulação ( - ) -360.030,51
ALAIR CEMIN
Prefeito Municipal
***.***.***-**
DERRUBADAS, 03 DE DEZEMBRO DE 2019