SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 2 de outubro de 2023
DECRETO Nº 041, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 LEI N.1570
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 041, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 LEI N.1570
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$1.736.415,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.736.415,00
01 03 04 SETOR DE COMPRAS
382 04.121.0025.2021.0000 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 24.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
383 04.121.0025.2021.0000 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.700,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
384 04.121.0025.2021.0000 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
01 04 02 SETOR DE ARRECADAÇÃO
54 04.129.0015.2006.0000 GESTÃO TRIBUTARIA E FISCALIZAÇÃO 1.100,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
56 04.129.0015.2006.0000 GESTÃO TRIBUTARIA E FISCALIZAÇÃO 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
65 12.361.0006.2007.0000 ENSINO DE QUALIDADE 136.900,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 20 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
67 12.361.0006.2007.0000 ENSINO DE QUALIDADE 3.800,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 20 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
73 12.361.0017.2031.0000 MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE 35.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.: 20 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
104 12.365.0017.2033.0000 MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE 12.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.: 20 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
105 12.365.0017.2033.0000 MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE 2.500,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.: 1004 1 0552
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
338 12.365.0017.2036.0000 MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE 1.500,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.: 1004 1 0552
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
339 12.365.0017.2036.0000 MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE 23.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.: 20 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
91 12.361.0018.2008.0000 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 880,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 20 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
95 12.361.0018.2008.0000 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 20 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
263 12.361.0018.2008.0000 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 78.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1002 1 0571
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
Avenida Pelotas, 595
94442282/0001-20 Exercício: 2023
DECRETO Nº 41 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1570
01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
264 12.361.0018.2008.0000 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1002 1 0571
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
265 12.361.0018.2008.0000 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1046 1 0553
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
01 05 03 FUNDO DESEN. ENSINO E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB
100 12.365.0005.2027.0000 GESTAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 19.900,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31 1 0540
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
79 12.361.0006.2009.0000 ENSINO DE QUALIDADE 255.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31 1 0540
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
80 12.361.0006.2009.0000 ENSINO DE QUALIDADE 19.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31 1 0540
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
01 05 04 SETOR DE EVENTOS CULTURAIS E DESPORTO
438 27.812.0020.2068.0000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E CULTURA 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
112 10.122.0010.2011.0000 SAUDE PARA TODOS 121.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 40 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
113 10.122.0010.2011.0000 SAUDE PARA TODOS 4.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 40 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
114 10.122.0010.2011.0000 SAUDE PARA TODOS 50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 40 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
414 10.301.0010.2045.0000 SAUDE PARA TODOS 56.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 40 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
441 10.301.0010.2048.0000 SAUDE PARA TODOS 70.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 40 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
454 10.301.0010.2045.0000 SAUDE PARA TODOS 121.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 40 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
455 10.301.0010.2045.0000 SAUDE PARA TODOS 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 40 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
457 10.301.0010.2045.0000 SAUDE PARA TODOS 15.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 40 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
533 10.301.0010.2038.0000 SAUDE PARA TODOS 65.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4500 1 0600
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
581 10.301.0010.2048.0000 SAUDE PARA TODOS 5.100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 40 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
583 10.301.0010.2045.0000 SAUDE PARA TODOS 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 40 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
659 10.301.0010.2054.0000 SAUDE PARA TODOS 8.700,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
661 10.301.0010.2054.0000 SAUDE PARA TODOS 32.400,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 40 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
703 10.302.0010.2062.0000 SAUDE PARA TODOS 6.900,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4111 92 0621
92 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS - exercício anterior
001 001 GERAL
573 10.304.0023.2035.0000 VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA 10.575,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4502 1 0600
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
01 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
129 20.608.0022.2012.0000 GESTÃO AGRICOLA E PRODUÇÃO 29.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
131 20.608.0022.2012.0000 GESTÃO AGRICOLA E PRODUÇÃO 12.200,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
459 20.608.0022.2051.0000 GESTÃO AGRICOLA E PRODUÇÃO 83.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
460 20.608.0022.2051.0000 GESTÃO AGRICOLA E PRODUÇÃO 5.840,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
462 20.608.0022.2051.0000 GESTÃO AGRICOLA E PRODUÇÃO 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
01 07 02 FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
143 18.542.0024.2013.0000 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
469 18.542.0024.2013.0000 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 3.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
01 08 01 SETOR DE SERVIÇOS DE APOIO
150 15.452.0013.2014.0000 GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 42.220,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
01 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS
169 26.782.0014.2016.0000 TRANSPORTE RODOVIARIO 8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
171 26.782.0014.2016.0000 TRANSPORTE RODOVIARIO 8.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
01 09 03 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
186 23.695.0009.2018.0000 TURISMO NO SALTO YUCUMA 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
193 23.695.0009.2018.0000 TURISMO NO SALTO YUCUMA 10.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
197 23.695.0009.2018.0000 TURISMO NO SALTO YUCUMA 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
200 08.244.0012.2056.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1100 1 0660
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
202 08.244.0012.2056.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 26.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1100 1 0660
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
208 08.244.0012.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
222 08.244.0012.2063.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1010 1 0660
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
314 08.244.0012.2056.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1100 1 0660
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
333 08.242.0012.2064.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.: 1022 1 0660
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
01 11 01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
189 28.843.0000.2023.0000 ENCARGOS ESPECIAIS-Ações não integrantes do PPA 26.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R.: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
01 02 01 GABINETE DE APOIO GOVERNAMENTAL
654 08.243.0002.2044.0000 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL -14.360,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
01 03 01 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
27 04.122.0025.2003.0000 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL -17.740,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
01 04 01 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
44 04.121.0004.2005.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTADORIA -24.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
46 04.121.0004.2005.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTADORIA -6.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
01 04 02 SETOR DE ARRECADAÇÃO
53 04.129.0015.2006.0000 GESTÃO TRIBUTARIA E FISCALIZAÇÃO -4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
57 04.129.0015.2006.0000 GESTÃO TRIBUTARIA E FISCALIZAÇÃO -1.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F.R. Grupo: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
62 12.361.0006.1006.0000 ENSINO DE QUALIDADE -13.706,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 20 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
66 12.361.0006.2007.0000 ENSINO DE QUALIDADE -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 20 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
88 12.361.0018.2008.0000 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE -98.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 20 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
90 12.361.0018.2008.0000 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE -21.800,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 20 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
266 12.361.0018.2008.0000 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE -9.532,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1046 1 0553
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
435 12.361.0006.1006.0000 ENSINO DE QUALIDADE -76.035,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1026 1 0755
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
436 12.361.0006.1006.0000 ENSINO DE QUALIDADE -35.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1001 1 0550
1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL
594 12.122.0006.2059.0000 ENSINO DE QUALIDADE -8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 20 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
653 12.122.0006.2059.0000 ENSINO DE QUALIDADE -10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 20 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
01 05 03 FUNDO DESEN. ENSINO E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB
78 12.361.0006.2009.0000 ENSINO DE QUALIDADE -218.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 31 1 0540
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
82 12.361.0006.2009.0000 ENSINO DE QUALIDADE -61.107,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 31 1 0540
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
84 12.361.0006.2009.0000 ENSINO DE QUALIDADE -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 31 1 0540
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
01 05 03 FUNDO DESEN. ENSINO E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB
101 12.365.0005.2027.0000 GESTAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -19.900,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 31 1 0540
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
102 12.365.0005.2010.0000 GESTAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 31 1 0540
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
103 12.365.0005.2027.0000 GESTAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 31 1 0540
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
106 12.365.0005.2010.0000 GESTAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 31 1 0540
1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL
01 05 04 SETOR DE EVENTOS CULTURAIS E DESPORTO
439 27.812.0020.2068.0000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E CULTURA -5.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F.R. Grupo: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
110 10.122.0010.1009.0000 SAUDE PARA TODOS -15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1073 1 0755
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
269 10.301.0010.2038.0000 SAUDE PARA TODOS -20.388,75
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 4500 1 0600
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
367 10.301.0010.2045.0000 SAUDE PARA TODOS -28.338,46
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 4500 1 0600
1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL
368 10.301.0010.2048.0000 SAUDE PARA TODOS -20.000,00
3.3.93.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 4500 1 0600
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
369 10.301.0010.2045.0000 SAUDE PARA TODOS -15.534,28
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 4500 1 0600
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
398 10.301.0010.2045.0000 SAUDE PARA TODOS -3.000,00
3.3.93.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4500 1 0600
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
446 10.301.0010.2038.0000 SAUDE PARA TODOS -20.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 40 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
452 10.301.0010.2045.0000 SAUDE PARA TODOS -46.441,34
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4500 1 0600
1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL
453 10.301.0010.2045.0000 SAUDE PARA TODOS -32.400,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4500 1 0600
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
458 10.301.0010.2045.0000 SAUDE PARA TODOS -29.958,62
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 40 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
471 10.301.0010.2038.0000 SAUDE PARA TODOS -26.184,67
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 4090 1 0621
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
525 10.301.0010.2045.0000 SAUDE PARA TODOS -32.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 4011 1 0621
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
537 10.301.0010.2038.0000 SAUDE PARA TODOS -37.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 40 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
575 10.305.0023.2083.0000 VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA -30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 4511 1 0602
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
621 10.305.0023.1041.0000 VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 40 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
628 10.302.0010.2062.0000 SAUDE PARA TODOS -6.900,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4501 1 0600
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
632 10.302.0010.1063.0000 SAUDE PARA TODOS -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 4050 1 0621
1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL
643 10.301.0010.2094.0000 SAUDE PARA TODOS -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4011 1 0621
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
655 10.301.0010.2038.0000 SAUDE PARA TODOS -53.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 40 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
660 10.301.0010.2054.0000 SAUDE PARA TODOS -22.133,66
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 40 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
682 10.122.0010.1009.0000 SAUDE PARA TODOS -65.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 40 96 0500
96 OUTRAS FONTES DE RECURSOS - exercício anterior
001 001 GERAL
691 10.301.0010.2045.0000 SAUDE PARA TODOS -88.395,22
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 4011 92 0621
92 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS - exercício anterior
001 001 GERAL
01 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
01 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
137 20.608.0022.2012.0000 GESTÃO AGRICOLA E PRODUÇÃO -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
461 20.608.0022.2051.0000 GESTÃO AGRICOLA E PRODUÇÃO -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
614 20.608.0022.2067.0000 GESTÃO AGRICOLA E PRODUÇÃO -25.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
616 20.608.0022.2086.0000 GESTÃO AGRICOLA E PRODUÇÃO -31.640,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL
01 07 02 FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
141 18.542.0024.2013.0000 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
01 07 03 ELETRIFICAÇÃO RURAL
144 25.752.0021.1011.0000 LUZ PARA TODOS -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
01 07 04 DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL-DIPOA
375 20.608.0022.2042.0000 GESTÃO AGRICOLA E PRODUÇÃO -4.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
01 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS
602 26.782.0014.1030.0000 TRANSPORTE RODOVIARIO -16.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1051 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
01 09 03 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
394 23.695.0009.2049.0000 TURISMO NO SALTO YUCUMA -25.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1053 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
418 23.695.0009.2018.0000 TURISMO NO SALTO YUCUMA -3.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ F.R. Grupo: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
610 23.695.0009.2095.0000 TURISMO NO SALTO YUCUMA -2.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
671 23.695.0009.1043.0000 TURISMO NO SALTO YUCUMA -30.200,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1053 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL
01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
199 08.244.0012.1017.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -3.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
210 08.244.0012.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -2.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL
211 08.244.0012.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -2.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
212 08.244.0012.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -2.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
220 08.244.0012.2063.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1010 1 0660
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
223 08.244.0012.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1038 1 0661
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
390 08.244.0012.1025.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -2.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
407 08.244.0012.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1083 1 0660
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
419 08.244.0012.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -4.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ F.R. Grupo: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL
482 08.244.0012.2065.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
484 08.244.0012.2065.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
486 08.244.0012.2063.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
489 08.242.0012.2064.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
494 08.244.0012.2065.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1083 1 0660
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
497 08.244.0012.2056.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -17.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
505 08.244.0012.2056.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -3.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ F.R. Grupo: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
646 08.241.0012.2066.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 GERAL
649 08.244.0012.2065.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -3.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 1002 1 0660
1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL
699 08.244.0012.1040.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -14.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1010 96 0660
96 OUTRAS FONTES DE RECURSOS - exercício anterior
001 001 GERAL
01 12 01 RESERVA DE CONTINGENCIA
245 99.999.9999.1021.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA -66.120,00
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS F.R. Grupo: 1 1 0500
1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL
Anulação ( - ) -1.736.415,00
Artigo 3o.- Houve alteração nesta Lei para ajustes de valores para acerto de pelo motivo de erro na digitação de valores na Atividade 2056- Manutenção Programa CRAS/PAIF, ficha 505- serviços de tecnologia e comunicação sendo valor correto para redução é de R$3.000,00 e não o valor de R$5.000,00 como consta; na Atividade- 2.063- Manut. Programa Bolsa Família, ficha 486- outros serviços de terceiros P.J. possui duas vezes a dedução, para acerto dos valores foi aumentado no Projeto 1.021- Reserva de contingência ficha 245, o valor de R$4.000,00.
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
Miro Mulbeier