SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 26 de novembro de 2021
DECRETO Nº 78/2021 - LEI N.1474
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 78/2021 - LEI N.1474
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.360.310,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.360.310,00
01 03 01 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
31
04.122.0025.2003.0000
MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO
2.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
33
04.122.0025.2003.0000
MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO
10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 03 02 DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURIDICA
39
02.061.0025.2004.0000
DPTO ASSESSORIA JURIDICA
2.800,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01
03 04
SETOR DE COMPRAS
382
04.121.0025.2021.0000
MANUT. SETOR DE COMPRAS
18.500,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 04 02 SETOR DE ARRECADAÇÃO
57 04.129.0015.2006.0000 MANUT. DPTO TRIBUTAÇÃO/ARRECADAÇÃO 3.700,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES F.R.:
01 TESOURO
001 001 GERAL
01
05 03
FUNDO DESEN. ENSINO
E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB
343
12.365.0005.2010.0000
MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- PRE ESCOLA
11.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 0 01 0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
79
12.361.0006.2009.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDEB
172.310,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01 0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
80
12.361.0006.2009.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDEB
12.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 0 01 0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
85
12.361.0006.2009.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 5.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R.: 0 01
0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
643
12.361.0006.2009.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDEB
46.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01
0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
644
12.361.0006.2009.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDEB
10.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 0 01
0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
89
12.361.0018.2008.0000
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR 9.100,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01
0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
93
12.361.0018.2008.0000
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
25.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
96
12.361.0018.2008.0000
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 05 03 FUNDO DESEN. ENSINO E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB
310
12.361.0018.2008.0000
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
3.200,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 0 01
0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
114
10.122.0010.2011.0000
MANUT. UNIDADE DE SAUDE
3.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01
0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
116
10.301.0010.2041.0000
MANUT. DOS CONSORCIOS
4.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
F.R.: 0 01
0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
122
10.122.0010.2011.0000
MANUT. UNIDADE DE SAUDE
17.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 0 01
0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
123
10.122.0010.2011.0000
MANUT. UNIDADE DE SAUDE
15.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
124
10.122.0010.2011.0000
MANUT. UNIDADE DE SAUDE
10.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R.: 0 01
0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
126
10.301.0010.2048.0000
MANUT. FARMACIA PÚBLICA
80.000,00
3.3.93.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
414
10.301.0010.2045.0000
APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO
165.000,00
3.3.93.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
457
10.301.0010.2045.0000
APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO
1.500,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R.: 0 01
0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
480
10.301.0010.2038.0000
MANUT. EQUIPE SAUDE DA FAMILIA
22.000,00
3.3.93.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
594
10.304.0010.2035.0000
MANUT. VIGILANCIA SANITARIA
6.600,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
4502
01
TESOURO
001 001
GERAL
641
10.301.0010.2045.0000
APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO
20.800,00
3.3.50.43.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
F.R.: 0 01
4501
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
129
20.608.0022.2012.0000
APOIO PRODUÇÃO AGRICOLA
3.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
130
20.608.0022.2012.0000
APOIO PRODUÇÃO AGRICOLA
11.500,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
461
20.608.0022.2051.0000
MANUT. DA PATRULHA AGRICOLA
85.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
463
20.608.0022.2058.0000
MANUT. CONVENIO EMATER
1.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01
07 04
DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL-DIP
467
20.608.0022.2042.0000 MANUTENÇÃO INSPEÇÃO SIM/POA
2.500,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS
170
26.782.0014.2016.0000
MANUT. DPTO DE MAQUINAS
3.800,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
171 26.782.0014.2016.0000 MANUT. DPTO DE MAQUINAS 4.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 08 04 SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
610
25.752.0013.2015.0000
MANUT. ILUMINAÇÃO PUBLICA
90.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R.: 0 01
1035
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 09 02 SETOR DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
178
23.691.0008.1019.0000
MANUT. COMERCIO/INDUSTRIA
33.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
654
23.691.0008.1059.0000
AMPLIAÇÃO DA FABRICA DE RAÇÃO
15.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 01
1123
01
TESOURO
001 001
GERAL
659
23.691.0008.1059.0000
AMPLIAÇÃO DA FABRICA DE RAÇÃO
348.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 09 03 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
189
23.695.0009.2018.0000
MANUT. DPTO TURISMO
21.000,00
3.2.90.21.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
393
23.695.0009.2049.0000
CONVENIO PARQUE ESTADUAL DO TURVO
20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
1053
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
202
08.244.0012.2056.0000
MANUT. PROGRAMA CRAS/PAIF
10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
1100
01
TESOURO
001 001
GERAL
208
08.244.0012.2019.0000
APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
4.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
209
08.244.0012.2019.0000
APOIO GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
8.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
498
08.244.0012.2056.0000
MANUT. PROGRAMA CRAS/PAIF
6.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
499
08.244.0012.2056.0000
MANUT. PROGRAMA CRAS/PAIF
8.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 02 01 GABINETE DE APOIO GOVERNAMENTAL
432
08.243.0012.2044.0000
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR
-17.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 02 03 CHEFE DE GABINETE
360 04.122.0002.2043.0000 MANUT CHEFE DE GABINETE -3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 03 01 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
01
03
01
DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
22
04.122.0025.1003.0000
MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
26
04.122.0025.2003.0000
MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO
-30.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
27
04.122.0025.2003.0000
MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO
-10.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
28
04.122.0025.2003.0000
MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO
-4.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
29
04.122.0025.2003.0000
MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO
-3.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
30
04.122.0025.2003.0000
MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO
-2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
32
04.122.0025.2003.0000
MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO
-1.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
34
04.122.0025.2003.0000
MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO
-10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
35
06.125.0007.2040.0000
PROGRAMA EDUCAÇÃO P/TRANSITO
-1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 03 01 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
36
06.125.0007.2040.0000
PROGRAMA EDUCAÇÃO P/TRANSITO
-1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
323
04.122.0025.1003.0000
MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO
-1.000,00
4.4.50.42.00
AUXÍLIOS
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01
03
02
DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURIDICA
38
02.061.0025.2004.0000
DPTO ASSESSORIA JURIDICA
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
40
02.061.0025.2004.0000
DPTO ASSESSORIA JURIDICA
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
42
02.061.0025.2004.0000
DPTO ASSESSORIA JURIDICA
-1.000,00
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01
03
03
DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
377
04.124.0025.2020.0000
MANUT. UNIDADE CONTROLE INTERNO
-10.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
378
04.124.0025.2020.0000
MANUT. UNIDADE CONTROLE INTERNO
-5.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
380
04.124.0025.2020.0000
MANUT. UNIDADE CONTROLE INTERNO
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
381 04.124.0025.2020.0000 MANUT. UNIDADE CONTROLE INTERNO -1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 03 04 SETOR DE COMPRAS
383 04.121.0025.2021.0000 MANUT. SETOR DE COMPRAS -26.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
385
04.121.0025.2021.0000
MANUT. SETOR DE COMPRAS
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 03 05 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
319
08.182.0012.2055.0000
MANUT. DEFESA CIVIL - FUNDEC
-2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
320
08.182.0012.2055.0000
MANUT. DEFESA CIVIL - FUNDEC
-2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01
04
01
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
43
04.121.0004.1004.0000
MANUT. DPTO FINANCEIRO E CONTADORIA
-2.616,30
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
44
04.121.0004.2005.0000
MANUT. DPTO FINANCEIRO/CONTADORIA
-59.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
45
04.121.0004.2005.0000
MANUT. DPTO FINANCEIRO/CONTADORIA
-18.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
47
04.121.0004.2005.0000
MANUT. DPTO FINANCEIRO/CONTADORIA
-2.670,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
49 04.121.0004.2005.0000 MANUT. DPTO FINANCEIRO/CONTADORIA -2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 04 01 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
51
04.121.0004.2005.0000
MANUT. DPTO FINANCEIRO/CONTADORIA
-1.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
401
04.121.0004.2005.0000
MANUT. DPTO FINANCEIRO/CONTADORIA -17.000,00
3.3.90.40.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01
04
02
SETOR DE ARRECADAÇÃO
52
04.129.0015.2006.0000
MANUT. DPTO TRIBUTAÇÃO/ARRECADAÇÃO
-5.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
58
04.129.0015.2006.0000
MANUT. DPTO TRIBUTAÇÃO/ARRECADAÇÃO
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
59
04.129.0015.2006.0000
MANUT. DPTO TRIBUTAÇÃO/ARRECADAÇÃO
-2.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
60
04.129.0015.2006.0000
MANUT. DPTO TRIBUTAÇÃO/ARRECADAÇÃO
-2.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
61
04.129.0015.1005.0000
MANUT. DPTO TRIBUTAÇÃO/ARRECADAÇÃO
-4.050,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01
05
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
65
12.361.0006.2007.0000
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
-25.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
66
12.361.0006.2007.0000
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
-20.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 0 01 0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
01
05
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
69
12.361.0006.2007.0000
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
-7.000,00
3.3.50.43.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
F.R. Grupo: 0 01 0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
88
12.361.0018.2008.0000
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
-45.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
90
12.361.0018.2008.0000
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
-10.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 0 01 0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
92
12.361.0018.2008.0000
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
-10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
264
12.361.0018.2008.0000
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
-8.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 1002
01
TESOURO
001 001
GERAL
348
12.365.0018.2029.0000
MANUT. TRASPORTE ESCOLAR- PRE-ESCOLA
-11.620,52
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
01
05 03
FUNDO DESEN. ENSINO
E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB
78
12.361.0006.2009.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDEB
-10.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 0 01 0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
101
12.365.0005.2027.0000
MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE
-8.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 0 01 0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
103 12.365.0005.2027.0000 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE -12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 0031
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 05 03 FUNDO DESEN. ENSINO E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB
416
12.365.0005.2010.0000
MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- PRE ESCOLA -2.000,00
3.3.90.40.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. Grupo: 0 01 0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
111
10.122.0010.2011.0000
MANUT. UNIDADE DE SAUDE
-20.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 0 01 0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
112
10.122.0010.2011.0000
MANUT. UNIDADE DE SAUDE
-15.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
113
10.122.0010.2011.0000
MANUT. UNIDADE DE SAUDE
-16.753,79
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 0 01 0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
115
10.301.0010.2045.0000
APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO
-47.000,00
3.3.50.43.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
F.R. Grupo: 0 01 0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
117
10.122.0010.2011.0000
MANUT. UNIDADE DE SAUDE
-5.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
119
10.122.0010.2011.0000
MANUT. UNIDADE DE SAUDE -1.400,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo: 0 01 0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
121
10.122.0010.2011.0000
MANUT. UNIDADE DE SAUDE
-5.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 0 01 0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
125 10.301.0010.2045.0000 APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO -15.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 0 01 0040
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
300
10.301.0010.2045.0000
APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO
-250.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 4500
01
TESOURO
001 001
GERAL
441
10.301.0010.2048.0000
MANUT. FARMACIA PÚBLICA
-13.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
442
10.301.0010.2048.0000
MANUT. FARMACIA PÚBLICA
-5.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
445
10.301.0010.2054.0000
MANUT. SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA/ACADEMIA
-13.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 0 01 0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
448
10.301.0010.2053.0000
MANUT. CONSELHO DE SAUDE
-3.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo: 0 01 0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
449
10.301.0010.2053.0000
MANUT. CONSELHO DE SAUDE
-3.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
133
20.608.0022.2012.0000
APOIO PRODUÇÃO AGRICOLA
-1.000,00
3.3.30.93.39
RIO GRANDE DO SUL
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
135
20.608.0022.2012.0000
APOIO PRODUÇÃO AGRICOLA
-60.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
137 20.608.0022.2012.0000 APOIO PRODUÇÃO AGRICOLA -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
139
20.608.0022.2012.0000
APOIO PRODUÇÃO AGRICOLA
-10.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
322
20.608.0022.2041.0000
MANUT. DOS CONSORCIOS
-29.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
459
20.608.0022.2051.0000
MANUT. DA PATRULHA AGRICOLA
-42.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
460
20.608.0022.2051.0000
MANUT. DA PATRULHA AGRICOLA
-15.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
462
20.608.0022.2051.0000
MANUT. DA PATRULHA AGRICOLA
-139.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
464
20.608.0022.2061.0000
MANUT. CONSELHO DE AGRICULTURA
-3.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
465
20.608.0022.2061.0000
MANUT. CONSELHO DE AGRICULTURA
-1.500,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
466
20.608.0022.2061.0000
MANUT. CONSELHO DE AGRICULTURA
-2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
506
20.608.0022.2012.0000
APOIO PRODUÇÃO AGRICOLA
-3.500,00
4.5.90.66.02
FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
607
20.608.0022.1055.0000
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS/VEICULOS PATRULHA AGRICOLA
-46.319,03
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01
07 02
FUNDO MUNICIPAL MEIO
AMBIENTE
140
18.542.0024.2041.0000
MANUT. DOS CONSORCIOS
-17.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
141
18.542.0024.2013.0000
MANUT. SERVIÇOS AMBIENTAIS
-3.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
142
18.542.0024.2013.0000
MANUT. SERVIÇOS AMBIENTAIS
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 07 04 DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIM
375
20.608.0022.2042.0000
MANUTENÇÃO INSPEÇÃO SIM/POA
-2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
376
20.608.0022.2042.0000
MANUTENÇÃO INSPEÇÃO SIM/POA
-5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01
08 01
SETOR DE SERVIÇOS DE
APOIO
148
15.452.0013.1012.0000
MANUT. SEC. DE OBRAS
-5.887,94
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
149
15.452.0013.1012.0000
MANUT. SEC. DE OBRAS
-1.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01
08 01
SETOR DE SERVIÇOS DE
APOIO
150
15.452.0013.2014.0000
MANUT. SEC. DE OBRAS
-17.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
151
15.452.0013.2014.0000
MANUT. SEC. DE OBRAS
-5.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
152
15.452.0013.2014.0000
MANUT. SEC. DE OBRAS
-3.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
153
15.452.0013.2014.0000
MANUT. SEC. DE OBRAS
-3.000,00
3.3.50.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
154
15.452.0013.2014.0000
MANUT. SEC. DE OBRAS
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
155
15.452.0013.2014.0000
MANUT. SEC. DE OBRAS
-41.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
158
15.452.0013.2014.0000
MANUT. SEC. DE OBRAS
-45.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
417
15.452.0013.2014.0000
MANUT. SEC. DE OBRAS -3.000,00
3.3.90.40.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS
146
15.451.0013.1015.0000
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
-4.492,42
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 09 01 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
615
15.452.0013.1019.0000
MANUT. COMERCIO/INDUSTRIA
-15.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
Anulação ( - ) -1.360.310,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA SANTANA
CONTADORA
DERRUBADAS, 09 de novembro de 2021
PREFEITO MUNICIPAL
ALAIR CEMIN