SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 30 de maio de 2018
DECRETO Nº 006, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.1266
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 006, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.1266
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DERRUBADAS, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar naimportância de R$164.250,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 164.250,00
01 02 01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
18 04.122.0002.2002.0000 MANUT. GABINETE DO PREFEITO 5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
000 001 RECURSO LIVRE
01 05 03 FUNDO DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
106 12.365.0006.2010.0000 MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- FUNDEB 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0020
01 TESOURO
000 020 M.D.E.
92 12.361.0018.2008.0000 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0020
01 TESOURO
000 020 M.D.E.
01 09 02 DPTO COMERCIO E INDUSTRIA
321 23.691.0008.2017.0000 MANUT. COMERCIO/INDUSTRIA 7.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
000 001 RECURSO LIVRE
01 09 03 DEPARTAMENTO DO TURISMO
185 23.695.0009.1016.0000 MANUT. DPTO TURISMO 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
000 001 RECURSO LIVRE
334 23.695.0009.1016.0000 MANUT. DPTO TURISMO 11.250,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 01 1030
01 TESOURO
001 030 Conv. construcao praca
01 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
204 08.244.0012.1032.0000 CONV. ASSISTENCIA SOCIAL 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 1010
01 TESOURO
001 010 IGD – PBF
01 11 01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
238 28.846.0000.2023.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 35.000,00
3.3.20.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
000 001 RECURSO LIVRE
01 13 04 CONVENIOS DA EDUCAÇÃO
265 12.361.0018.2032.0000 CONVENIO FNDE/PNATE 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 1046
01 TESOURO
001 046 FNDE - transporte escolar união PNATE
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 02 01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
19 04.122.0002.2002.0000 MANUT. GABINETE DO PREFEITO -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
000 001 RECURSO LIVRE
01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
65 12.361.0006.2007.0000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0020
01 TESOURO
000 020 M.D.E.
01 05 03 FUNDO DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
99 12.365.0006.2010.0000 MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- FUNDEB -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0020
01 TESOURO
000 020 M.D.E.
01 08 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
08 DEPARTAMENTO DE OBRAS 01 01 E SERVIÇOS URBANOS
146 15.451.0013.1015.0000 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS -11.250,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
000 001 RECURSO LIVRE
01 09 02 DPTO COMERCIO E INDUSTRIA
177 22.661.0008.1019.0000 MANUT. COMERCIO/INDUSTRIA -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
000 001 RECURSO LIVRE
179 23.691.0008.2017.0000 MANUT. COMERCIO/INDUSTRIA -7.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
000 001 RECURSO LIVRE
01 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
203 08.244.0012.1017.0000 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
000 001 RECURSO LIVRE
01 12 01 RESERVA DE CONTINGENCIA
245 99.999.9999.1021.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA -35.000,00
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS F.R. Grupo: 0 01 0001
01 TESOURO
000 001 RECURSO LIVRE
01 13 04 CONVENIOS DA EDUCAÇÃO
266 12.361.0018.2032.0000 CONVENIO FNDE/PNATE -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 1046
01 TESOURO
001 046 FNDE - transporte escolar união PNATE
Anulação ( - ) -164.250,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DERRUBADAS, 02 DE ABRIL DE 2018
ALAIR CEMIN
Prefeito municipal MENANDRA M. GOLFETTO CASOLA
Contador
CELSO BUSATTO
Sec. finanças