SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 11 de maio de 2026
PORTARIA Nº 117, DE 17 DE ABRIL DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 117, DE 17 DE ABRIL DE 2026
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DERRUBADAS (PME 2026–2036).
O Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Miro Mülbeier, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a representação ativa e efetiva das entidades mencionadas no Decreto Municipal nº 028/2016, alterado pelo Decreto nº 20/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Gestora Municipal, responsável pela organização, articulação e sistematização de todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036.
Art. 2º A Comissão Gestora Municipal será composta por representantes das seguintes instituições:
I – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto;
II – Conselho Municipal de Educação e Cultura;
III - Fórum Municipal de Educação.
Art. 3º Ficam designados os seguintes membros:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto:
Titular: Cristiane Führ
Suplente: Rita de Cássia Fumagalli
II – Representantes do Conselho Municipal de Educação e Cultura:
Titular: Raqueline Rigo Janke
Suplente: Débora Aparecida Togni dos Santos
III – Representantes do Fórum Municipal de Educação:
Titular: Magnus Antônio Geroldini
Suplente: Celso Busatto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 17 de abril de 2026.
MIRO MÜLBEIER
Prefeito Municipal