SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 20 de agosto de 2021
DECRETO Nº 53 - LEI N.1415
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 53 - LEI N.1415
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$288.239,96 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 288.239,96
01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
69
12.361.0006.2007.0000
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
14.239,96
3.3.50.43.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
F.R.: 0 01
0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
76
12.361.0006.2007.0000
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
25.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
01
05 03
FUNDO DESEN. ENSINO
E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB
99
12.365.0005.2010.0000
MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- PRE ESCOLA
28.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01
0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
343
12.365.0005.2010.0000
MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- PRE ESCOLA 9.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 0 01
0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
315
12.361.0006.1008.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDEB
129.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 0 01
0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
648
12.361.0006.1008.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDEB
76.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 01
0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 05 04 SETOR DE EVENTOS CULTURAIS E DESPORTO
247
27.812.0020.1028.0000
MANUT. DA CULTURA/DESPORTO
7.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01
05
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
64
12.361.0006.1006.0000
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
-1.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F.R. Grupo: 0 01 0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
68
12.361.0006.2007.0000
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
-3.000,00
3.3.20.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo: 0 01 0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
73
12.361.0017.2031.0000
MANUT. MERENDA ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00
3.3.90.32.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 01 0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
86
12.361.0018.1007.0000
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
-1.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01 0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
87
12.361.0018.1007.0000
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR
-5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01 1026
01
TESOURO
001 001
GERAL
258
12.361.0017.2031.0000
MANUT. MERENDA ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00
3.3.90.32.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 01 1004
01
TESOURO
001 001
GERAL
261
12.361.0006.2007.0000
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
-25.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 1001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
354
12.365.0005.1038.0000
MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- PRE ESCOLA
-4.314,54
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01 0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
435
12.361.0006.1006.0000
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
-36.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01 1026
01
TESOURO
001 001
GERAL
572
12.361.0006.1006.0000
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
-5.239,96
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 0 01 1026
01
TESOURO
001 001
GERAL
629
12.365.0005.2027.0000
MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE
-37.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
636
12.365.0005.1038.0000
MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- PRE ESCOLA
-25.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 0 01 1001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01
05 03
FUNDO DESEN. ENSINO
E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB
625
12.361.0006.2009.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDEB
-108.685,46
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 05 04 SETOR DE EVENTOS CULTURAIS E DESPORTO
438
27.812.0020.2068.0000
MANUT. DO DESPORTO
-7.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
Anulação ( - ) -288.239,96
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DERRUBADAS, 02 de agosto de 2021
ALAIR CEMIN
Prefeito Municipal