SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 5 de maio de 2026
PORTARIA Nº 121, DE 27 DE ABRIL DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 121, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Nomeia Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Duque de Caxias” e dá outras providências.
MIRO MÜLBEIER, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, com base na Lei Municipal nº 1.267/2017 e Memorando Interno da SMECD,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Professora Municipal, VERIDIANE CINARA MULLER, CPF nº ***.822.590-**, para desempenhar a função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Duque de Caxias” da localidade de Barra Grande, neste Município, a contar de 09/04/2026 a 30/12/2026.
Art. 2º CONCEDER Gratificação pelo exercício de Direção, equivalente a 15% (quinze por cento) sobre do vencimento básico da carreira do Magistério, nos termos do Inciso II, parágrafo 1º, do art. 24, da Lei Municipal nº 1.267/2017 (Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Derrubadas).
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 051, de 11 de fevereiro de 2026, a contar de 08/04/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 27 de abril de 2026.
MIRO MÜLBEIER
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Aos 27/04/2026.
HELIO LAMPERT
Agente de Recursos Humanos.