SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 11 de novembro de 2021
DECRETO Nº 72/2021 - LEI N.1415
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 72/2021 - LEI N.1415
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$118.400,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 118.400,00
01 03 01 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
33
04.122.0025.2003.0000
MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO
10.500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 04 02 SETOR DE ARRECADAÇÃO
54
04.129.0015.2006.0000
MANUT. DPTO TRIBUTAÇÃO/ARRECADAÇÃO
2.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
75
12.361.0006.2007.0000
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
600,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.: 0 01
0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
76
12.361.0006.2007.0000
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
30.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 01
0020
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 05 02 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
255 12.366.0019.2025.0000 MANUT. ENSINO MEDIO/SUPERIOR 9.000,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 05 03 FUNDO DESEN. ENSINO E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB
343
12.365.0005.2010.0000
MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- PRE ESCOLA
4.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 0 01
0031
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
109
10.122.0010.1009.0000
MANUT. DA UNIDADE DE SAÚDE
20.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 01
0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
130
20.608.0022.2012.0000
APOIO PRODUÇÃO AGRICOLA
3.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 09 03 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
393
23.695.0009.2049.0000
CONVENIO PARQUE ESTADUAL DO TURVO
25.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
1053
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 11 01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
238
28.846.0000.2023.0000
MANUT. ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
11.300,00
3.3.20.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 0 01
0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
243 28.846.0000.2023.0000 MANUT. ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 3.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 04 02 SETOR DE ARRECADAÇÃO
55 04.129.0015.2006.000 MANUT. DPTO TRIBUTAÇÃO/ARRECADAÇÃO -2000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS -CIVIL F.R. GRUPO: 0 01 0001
01 TESOURO
001 001 GERAL
01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
88 12.361.0018.2008.0000 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR -4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. GRUPO: 0 01 0020
01 TESOURO
001 001 GERAL
01
05
02
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
256
12.366.0019.2025.0000
MANUT. ENSINO MEDIO/SUPERIOR
-2.000,00
3.3.90.18.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
F.R. Grupo: 0 01 1055
01
TESOURO
001 001
GERAL
257
12.366.0019.2025.0000
MANUT. ENSINO MEDIO/SUPERIOR
-2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
455
10.301.0010.2045.0000
APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO
-20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 0 01 0040
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
134
20.608.0022.2012.0000
APOIO PRODUÇÃO AGRICOLA
-3.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 09 03 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
394
23.695.0009.2049.0000
CONVENIO PARQUE ESTADUAL DO TURVO
-82.400,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 01 1053
01
TESOURO
001 001
GERAL
01 11 01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
237
28.846.0000.2023.0000
MANUT. ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
-2.000,00
3.3.50.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
240
28.846.0000.2023.0000
MANUT. ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01 0001
01
TESOURO
001 001
GERAL
Anulação ( - ) -118.400,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA SANTANA
Contadora
DERRUBADAS, 08 outubro de 2021
ALAIR CEMIN
Prefeito Municipal